As instituições federais de ensino em Mato Grosso do Sul terão um corte de R$ 17,5 milhões no total orçamento de 2021, conforme o anunciado nesta semana pelo MEC (Ministério da Educação). Outro corte realizado está no PNAES (Plano Nacional de Assistência Estudantil), que terá redução de 2,8 milhões. A redução no valor repassado a universidades e institutos federais está previsto no Projeto de Lei Orçamentária. Em todo o país, esse corte chega a R$ 4 bilhões. Na tentativa de barrar o corte, representantes das instituições tem buscado apoio de deputados para derrubar o PL (Projeto de Lei) na Câmara de Deputados.
Apenas o IFMS (Instituto Federal de Mato Grosso do Sul) contabiliza 10 polos com mais de 13,9 mil alunos matriculados, espalhados por todo o Estado. De acordo com a reitora do instituto, Elaine Cassiano, o corte no orçamento reduz o disponibilizado para o que era praticado há oito anos, ao passo que a instituição dobrou o número de alunos nesse período. “Foram 18,6% de corte, que no investimento representa mais de 80%, o que impossibilita novas ações. O custeio é o que me preocupa já que o com a pandemia, nós teremos que investir nas normas de biossegurança que devem dobrar os contratos”, relatou. Os representantes dos institutos estão trabalhando para barrar o projeto de lei. “Nós estamos em conversa direta com os representantes dos estados e contamos com o apoio para que a educação não sofra”, destacou Elaine.
Já o reitor da UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul) Marcelo Turine, aponta que a instituição estuda as mudanças que o corte no orçamento pode provocar, mas, em relação a ofertas de vagas e remuneração dos funcionários concursados, a demanda continua a mesma. “A UFMS está avaliando os impactos do orçamento previsto para 2021 e está em permanente diálogo com a bancada federal e a Andifes [Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior] com objetivo de recomposição do orçamento no Congresso”, assegurou.
De acordo com o presidente da Andifes, Edward Brasil, a justificativa do MEC para o corte está ligada a baixa arrecadação durante a pandemia. “O corte está envolvido na manutenção dos serviços das instituições que atinge diretamente 320 municípios do país. Além dos impactos no futuro na educação, impacta a economia e o poder de consumo da população dessas cidades”, apontou durante uma coletiva de imprensa realizada na tarde de ontem (12).
(Texto: Amanda Amorim)
