O auxílio emergencial, fundamental para que o tombo da economia não fosse tão drástico, foi prorrogado por dois meses, mas o governo trabalha para dar continuidade ao auxílio dos vulneráveis por mais tempo. A forma de pagar essa conta, entretanto, é a grande incógnita.

Por isso, o governo prepara um pedido nababesco para entidades internacionais, de cerca de 20 bilhões de reais para bancar o Renda Brasil, programa gestado no Ministério da Economia para unificar a assistência social e distribuição de renda no país.

O auxílio emergencial foi a bala de prata para manter a economia do país respirando. Assim como necessários para evitar a fome e as mínimas condições, os 600 reais, porém, são, de longe, o programa mais caro engendrado pelo poder público. O custo total ultrapassa os 250 bilhões de reais.

Enquanto renasce a ideia de tornar o pagamento de um auxílio de forma permanente, o governo corre para garantir a viabilidade dos pagamentos. Nos bastidores do Ministério da Economia, discute-se algo entre 200 e 300 reais. Mesmo com a redução do valor, o problema está em como pagar essa conta.

No começa na semana, o ministro Paulo Guedes levou as preocupações ao presidente Jair Bolsonaro, e explicou que a estratégia de comunicação do governo será vender o projeto que estipula um novo imposto nos moldes da CPMF como forma de financiar o auxílio e a nova política de proteção social de forma permanente. O projeto deve ser entregue em 15 de agosto e faz parte das fases da reforma desejada pelo executivo.

Consequentemente, o ministro espera entregar um projeto conciso de renda básica, na ressaca do fim dos pagamentos, também em meados do mês que vem. Mas, o governo precisa de dinheiro para o auxílio operar enquanto os projetos tramitam pelo Congresso. Por isso, o ministro preparou um pedido de nababescos 4 bilhões de dólares, mais de 20 bilhões de reais, para entidades internacionais para financiar a extensão dos benefícios elevados a primordiais graças à pandemia.

O Ministério da Economia levará o pedido à Comissão de Financiamento Externo, a Cofiex, um grupo formado por diversas esferas do Executivo para discutir os pedidos de recursos para bancos e entidades internacionais.

Na solicitação, que será discutida na quinta-feira (29), o governo preparou uma carta-consulta para a continuidade do programa emergencial de emprego e renda. “O objetivo geral do projeto é contribuir e assegurar níveis mínimos de qualidade de vida às pessoas em vulnerabilidade frente à crise do mercado laboral”, disserta o pedido. Apoiar com recursos financeiros a manutenção de níveis mínimos de renda para pessoas impactadas pelos efeitos econômicos da pandemia da Covid-19, que estejam no setor informal ou sejam trabalhadores independentes”, escrevem os membros da equipe econômica. O pedido é destrinchado, então, por valores.

Segundo o documento ao qual imprensa teve acesso, 1,7 bilhão de dólares, cerca de 8,8 bilhões de reais, seriam utilizados para o financiamento do programa de amparo aos mais vulneráveis, como os informais, como o auxílio emergencial. Outros 960 milhões de dólares, ou quase 5 bilhões de reais, seriam destinados à ampliação do programa Bolsa Família, um dos pilares para a nova política de proteção social.

Para um programa de proteção de empregos por meio da assunção de parte dos pagamentos das folha salarial, o governo solicita 550 milhões de dólares e também pede outros 780 milhões de dólares para a expansão dos valores disponíveis para o pagamento do seguro-desemprego.

As solicitações serão feitas ao Banco Interamericano de Desenvolvimento, ao Banco Mundial, ao Banco dos Brics, e a agências de fomento internacionais.

(Texto: João Fernandes com Veja)