Com mão de obra prisional do projeto “Mãos que Constroem”, o Estabelecimento Penal Masculino de Regime Semiaberto e Aberto de Ponta Porã está recebendo uma “repaginada” na estrutura interna da unidade. A obra contempla a reforma dos banheiros e pintura de todos os alojamentos dos custodiados.

O projeto “Mãos que Constroem” é uma parceria da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen) e Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul, que tem por finalidade a reforma de imóveis da segurança pública. Atualmente, a delegacia de Polícia Civil de Ponta Porã também está sendo reformada.

Conforme o diretor da unidade penal, Rodrigo Borges, a iniciativa surgiu com a saída dos presos para cumprir pena em regime domiciliar, após determinação judicial.

“O momento foi bem oportuno para melhorarmos o ambiente carcerário, e diante da espera do material utilizado na revitalização da delegacia do município, conseguimos a liberação da mão de obra dos internos que atuam no projeto para reformar alguns pontos da unidade penal”, informou Borges.

A liberação judicial de presos para cumprimento de pena em regime domiciliar, com uma série de restrições e por tempo determinado, segue orientação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e tem como objetivo proteger grupo de risco do contágio do novo coronavírus.

(Texto: João Fernandes com assessoria)