Obras públicas paralisadas são motivo de muita reclamação, porque geram expectativa e frustração para moradores que esperam por ampliação nos serviços dos bairros, principalmente nas áreas de Educação e Saúde. A fim de impor mais compromisso por parte do Poder Público em entregar as obras e ser transparente na execução, o vereador André Salineiro tenta emplacar em Campo Grande, pela terceira vez, uma lei para que sejam colocados cartazes ou placas com a justificativa da paralisação, nestes locais.
Atualmente, a Capital tem um total de 57 obras em andamento ou finalizadas, nos últimos quatro anos, conforme o Portal Mais Obras, um site da prefeitura que detalha o andamento das construções. Dessas, 23 constam como entregues, ou seja, 40% são tidas como finalizadas e 60% ainda estão em andamento. Segundo Salineiro, nem todas as obras estão informadas nesse portal e diversos moradores mandam pedidos de averiguação de construções paralisadas, porque não têm ideia do motivo da paralisação.
“Queremos transparência. Se houve um motivo para que aquela obra ficasse parada, no mínimo, os moradores precisam ter acesso à informação do porquê daquela construção estar demorando tanto tempo. E isso tem que ser de fácil acesso, da mesma forma que é de fácil acesso a placa de quando a obra começa, que geralmente é uma placa bem grande e que gera uma expectativa enorme aos moradores do bairro. Pode ser um adesivo na placa, um cartaz, algo simples e barato”, argumenta o vereador.
Salineiro destaca como exemplo uma obra de Ceinf no bairro Zé Pereira, que aparenta estar 90% concluída, mas há cerca de um ano os moradores esperam a finalização. “Não encontrei essa obra do Ceinf da Rua Eugênio Perón com Cel. Zelito Alves Ribeiro no portal da prefeitura. Lá também não constam as justificativas das obras que estão paradas”, detalha Salineiro.
Projetos Vetados – Nos últimos dois anos, Salineiro já apresentou por duas vezes esse projeto de lei para obrigar a colocação de justificativas nos locais de obras. No entanto, os projetos foram aprovados por maioria dos vereadores, mas vetados pelo prefeito. Na sequência, os parlamentares tiveram a oportunidade de derrubar o veto e fazer a proposta virar lei, mas a maioria deles votou em manter os vetos. Desta vez, Salineiro apresentou o PL 9.793/20, que aguarda aval das comissões para ir à votação em plenário.
(Texto: João Fernandes com assessoria)