Nesta terça-feira (02), o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que quer discutir o projeto de combate às fake news com o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
“Vou conversar com o presidente do Congresso e do Senado Federal e vamos construir um texto em conjunto”, afirmou o deputado.
“É o melhor momento para votar a matéria, mas esse é um tema que precisa tomar muito cuidado para que a gente não entre na liberdade de imprensa ou na liberdade de expressão”, disse Rodrigo Maia.
O projeto estava na pauta desta terça-feira (02) no Senado, mas a votação foi adiada.
RELATÓRIO
A minuta do relatório propõe prisão de 1 a 5 anos para financiadores de crimes contra a honra e discursos de ódio na internet. Já os provedores de plataformas podem sofrer multas de R$ 10 bilhões e terem seus sites retirados do ar.
O documento ainda é preliminar. Essa minuta foi distribuída para os senadores, que podem sugerir as mudanças ao relator Angelo Coronel (PSD-BA).
Os líderes do PSL e do Podemos no Senado, Major Olimpio (SP) e Alvaro Dias (PR) respectivamente, pediram o adiamento da análise.
A Abraji (Associação de Jornalistas Investigativos) publicou nota contra o projeto. A entidade diz ser “contrária a outorgar poderes a qualquer instituição ou pessoa para determinar o que é verdade e o que não é, sobretudo quando o objetivo final for impor sanções”.
(Texto: Inez Nazira com informações do Poder 360)
