O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de socorro a Estados que define repasse de R$ 60 bilhões e vetou o trecho que permitia reajuste salarial a funcionários públicos. A decisão foi publicada no Diário Oficial desta quinta-feira (28).
Ao todo, o projeto permite fôlego fiscal de R$ 125 bilhões a governadores e prefeitos. O texto inclui R$ 65 bilhões em suspensão de dívidas com a União e bancos oficiais. Além do presidente, assinaram o documento os ministros Fernando Azevedo e Silva (Defesa), Paulo Guedes (Economia), Jorge Oliveira (Secretaria Geral) e José Levi Mello do Amaral Júnior (Advocacia Geral da União).
Na última quinta-feira (21), Bolsonaro fez uma videoconferência com 27 governadores, na qual pediu apoio para o veto. Isso porque o Congresso poderia derrubar a decisão. No encontro, o presidente afirmou que os congelamentos dos vencimentos devem ser até o dia 31 de dezembro de 2021.
O texto foi aprovado no Senado no último dia 6, mas aguardava a sanção presidencial. De acordo com o presidente, autoridades já discutiram diversas alternativas para mitigar os efeitos da crise desencadeada pela pandemia da covid-19 (doença causada pelo novo coronavírus). Afirmou, portanto, que a solução de congelar salários era “boa” por ser “o remédio menos amargo”.
“É de extrema importância que esse veto seja mantido por parte do Parlamento. E assim é que nós vamos construir a nossa política: nos entendendo cada vez mais. Deixo claro que as promoções e progressões vão continuar ocorrendo normalmente”, disse.
Bolsonaro trocou farpas com diversos governadores nos últimos meses. Na reunião desta quinta-feira, no entanto, todas as autoridades defenderam a união entre os governos federal, estadual e municipal.
(Texto: João Fernandes com Poder 360)
