Para continuar contribuindo com ações de enfrentamento ao novo coronavírus (covid-19), o presidente Jair Bolsonaro editou a medida provisória (MP) que libera R$ 10 bilhões para o Ministério da Saúde. A MP tem força de lei, mas ainda depende de aprovação do Congresso Nacional.
A MP 969/2020, que abre o crédito extraordinário para o Fundo Nacional de Saúde, foi publicada hoje (20) em edição extra do Diário Oficial da União.
Conforme o texto, R$ 8,148 bilhões serão liberados a partir da contratação de operação de crédito interna (contratos ou emissão de títulos da dívida pública). A medida não informa a fonte dos R$ 1,9 bilhão restantes.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)