A Câmara dos Deputados deve votar hoje quarta-feira (20) a instância de urgência do projeto de lei (PL) 2623/2020, que pode adiar a realização do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). A nova medida é decorrente as sanções sanitárias emergenciais do coronavírus.
O projeto, de autoria da deputada Alice Portugal (PCdoB-BA), estabelece que, após o período de emergência sanitária, a realização das provas ficará condicionada à emissão de parecer técnico das autoridades sanitárias.
Ontem (19), o Senado aprovou um projeto semelhante, o PL 1277/20, da senadora Daniella Ribeiro (PP-PB), que adia a realização de exames, como o Enem, em razão da pandemia. O PL teve 75 votos favoráveis e um voto contrário. O texto já foi encaminhado para análise dos deputados.
(Texto: Karine Alencar com a Assessoria)