O cenário de incertezas e crise econômica causados pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19) pode deixar Campo Grande com R$ 150 milhões à menos. Diante disso, a Prefeitura da Capital enfrenta resultado preocupante nas finanças, com queda de 18,56% na arrecadaçāo do mês de abril, se comparado ao mesmo mês do ano passado.
Desde o início da quarentena, a arrecadaçāo diária vem sofrendo queda de 80% a 90% em Campo Grande. As medidas restritivas na cidade foram adotadas a partir da segunda quinzena de março. A administraçāo municipal arrecadava em média R$ 2 milhões por dia e está recebendo no máximo R$ 300 mil.
Os dados foram apresentados pelo secretário municipal de Finanças e Planejamento, Pedro Pedrossian Neto, durante Audiência Pública promovida pela Câmara Municipal na manhā desta segunda-feira (4), com a participaçāo do público, por meio de transmissāo ao vivo no Facebook.
O debate foi proposto pela Comissāo de Finanças e Orçamento da Casa de Leis, presidida pelo vereador Eduardo Romero, que também é o relator da LDO de 2021, constante no Projeto de Lei 9740/20, do Executivo Municipal, que prevê orçamento de R$ 4.333.259.490,79 para o próximo ano. Também integram a Comissāo os vereadores Odilon de Oliveira (vice-presidente), Delegado Wellington, Betinho e vereadora Dharleng Campos.
Os resultados nāo foram ainda mais críticos na área de finanças porque as medidas restritivas aconteceram depois que já tinham vencido os prazos de pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), no dia 10, e ISS (Imposto sobre Serviços), no dia 15. Assim, o primeiro trimestre do ano encerrou com acréscimo de R$ 42 milhões na receita, que fechou em R$ 730 milhões contra R$ 688 milhões no ano passado, considerando recursos do Tesouro e Fundeb. IPTU, por exemplo, teve acréscimo de 4,59% no período.
Esse cenário, porém, inverteu-se e complicou-se no mês de abril, que amarga queda de 18,56% nas receitas. O montante passou de R$ 150 milhões em abril do ano passado para R$ 122,9 no mês passado. Só de IPTU a queda foi de 24,33%, com a receita caindo de R$ 18,7 milhões para R$ 14,1 milhões. A queda repete-se em outros tributos: ITBI (Imposto de Transmissāo de Bens Imóveis) caiu 37,13%, refletindo a estagnaçāo no mercado imobiliário, ISS caiu 14,7% e ICMS 24,8%, montante preocupante considerando que Campo Grande já enfrentava queda no rateio deste imposto em anos anteriores.
O secretário salientou que a prefeitura enfrenta série de dificuldades para fechar as contas, pois já vinha de um deficit de R$ 12 milhões. Segundo ele, anteriormente, esse montante era de R$ 37 milhões. A estimativa é de queda de R$ 150 milhões na arrecadaçāo neste ano. Para salvar os cofres municipais, a esperança está no projeto de lei aprovado no Senado com plano de ajuda para municípios em que Campo Grande deve receber R$ 148 milhões.
“A expectativa é que esse recurso nāo venha carimbado, pois assim podemos dar seguimento a diversos serviços sociais e pagarmos funcionalismo”. Sem ajuda da Uniāo, nāo haveria como pagar a folha de junho, alertou Pedrossian Neto. Ele complementou que se nāo houvesse esse recurso a cidade poderia entrar em colapso.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)
