O Ministério da Economia divulgou nesta terça-feira (28) que os gastos do Governo Federal com a compra simplificada de material de combate ao coronavírus (Covid-19) atingiu a marca de R$ 1,1 bilhão, desde o dia 4 de fevereiro, quando foram feitas 2.140 compras sem licitação.
Entre os itens comprados, estão álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores. A compra sem licitação está autorizada pela Lei 13.979, sancionada no início de fevereiro.
Os órgãos que mais fizeram compras sem licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 436,09 milhões (39,76% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 231,38 milhões (21,1%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 169,53 milhões (15,46%).
Alguns estados e o Distrito Federal compraram materiais sem licitação por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet). O Pará gastou R$ 27,53 milhões, seguido por São Paulo (R$ 220,2 mil) e pelo Paraná (R$ 30,4 mil). O Amapá desembolsou R$ 18,07 mil, e o Rio de Janeiro, R$ 10,2 mil. Rondônia, Mato Grosso do Sul e o Distrito Federal também fizeram compras por esse modelo, mas em valores inferiores a R$ 1 mil, cada um.
Para acelerar ainda mais as compras públicas durante a pandemia, o governo editou as Medidas Provisórias (MP) nº 926 e nº 951.
A primeira estende a dispensa de licitação para qualquer insumo e serviço ligado ao enfrentamento da pandemia, inclusive serviços de engenharia para a construção e a reforma de unidades de saúde. A segunda MP permite a compra conjunta de itens com dispensa de licitação pelo Sistema de Registro de Preços, de forma que um órgão pode gerenciar uma compra com outros órgãos e até governos locais atuarem como participantes.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
