Nesta quinta-feira (16), a Secretaria de Estado de Saúde (SES), informou que vai direcionar R$ 12,5 milhões para o combate ao novo coronavírus. O montante foi solicitado à Secretaria de Estado de Fazenda, e pretende suprir a falta de materiais permanentes das unidades de saúde.
De acordo com o decreto de número 048/2020, divulgado na edição extra do Diário Oficial do Estado (DOE) desta terça-feira (14), o crédito foi redirecionado de recursos relacionados ao desenvolvimento de ações de Combate ao Coronavírus (Covid-19), porém estava destinado a despesas com custeio e foi solicitado para gastos com investimentos.
A medida, de acordo com a SES temporária e necessária, é permitida pelo Decreto Estadual Normativo N.º 15.391 publicado em 16.03.2020, onde dispõe sobre as medidas temporárias à serem adotadas em âmbito Estadual; assim como pelo Decreto Orçamentário N.º 43 publicado em 01.04.2020, que abre crédito extraordinário à Unidade orçamentária.
(Texto: Karine Alencar com a Assessoria)
