A Câmara dos Deputados poderá votar esta semana o projeto de auxílio financeiro aos estados durante o período de calamidade pública. A votação foi adiada porque o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), ainda negocia pontos do projeto com a equipe econômica e líderes partidários.
Maia estima que o impacto das medidas será de R$ 35 bilhões, mas, segundo cálculos do Ministério da Economia, o custo será de R$ 180 bilhões.
No Senado, o foco recai sobre a proposta de emenda à Constituição (PEC) do chamado “orçamento de guerra”, que está pautada para esta segunda-feira (13). A proposta cria um orçamento paralelo para combate ao novo coronavírus, separado do orçamento da União.
Capitaneada pelo presidente da Câmara, a PEC foi aprovada em tempo recorde pelos deputados, mas enfrenta resistência entre os senadores. Há duas divergências principais: a primeira quanto à necessidade de emenda constitucional para tratar do tema e a segunda relacionada à votação desse tipo de proposição em sessões remotas.
O projeto alternativo ao Plano Mansueto também tem encontrado dificuldades para avançar. Com resistências por parte do ministro Paulo Guedes e de outros integrantes da equipe econômica, pode ser que seja articulado outro projeto ou mesmo uma medida provisória para ajudar estados no caso excepcional de 2020.
Senado
Pautado para esta segunda-feita (13), o debate da PEC do “orçamento de guerra” poderá ser diluído ao longo da semana. A proposta segrega o orçamento destinado ao combate ao novo coronavírus do orçamento geral da União. Ainda não foi designado relator.
Os senadores também deverão votar, na terça-feira (14), a medida provisória que prorroga por dois anos os contratos temporários de médicos veterinários ligados ao Ministério da Agricultura (MP 903/2019).
Câmara
Também está na pauta de votações da Câmara a medida provisória (MP) que cria o contrato verde e amarelo, uma flexibilização do pagamento de direitos trabalhistas para facilitar a contratação de jovens e idosos.
Os deputados deverão votar, ainda, o projeto aprovado pelo Senado que amplia o auxílio emergencial de R$ 600 a trabalhadores informais.
Depois dos registros das primeiras mortes entre indígenas no Brasil, a Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Povos Indígenas articula a votação de propostas de proteção aos indígenas frente ao avanço do coronavírus.
Também há uma proposta de fiscalização e controle (PFC) dos procedimentos administrativos e de eventuais omissões da União e do Ministério da Saúde. Por enquanto, deputados analisam apenas projetos prioritários para combate à crise de saúde e econômica decorrente da pandemia da covid-19.
(Texto: João Fernandes com Congresso em Foco)
