Para combater o novo coronavírus (Covid-19), o Governo Federal gastou R$ 703,6 milhões em compras sem licitação, desde o dia 4 de fevereiro. A partir dessa data foram realizadas 997 dispensas de licitação para a compra de materiais de prevenção e de enfrentamento à doença, como por exemplo, álcool em gel, sabonete líquido, termômetros digitais, máscaras e equipamentos mais complexos, como respiradores.
A compra sem licitação foi autorizada pela Lei 13.979/2020, sancionada no início de fevereiro. Essa é a mesma lei que permite a adoção de medidas como isolamento de doentes, quarentena e a realização de testes e de tratamentos compulsórios.
Os órgãos que mais fizeram compras sem licitações foram a Fundação Oswaldo Cruz, com R$ 305,83 milhões (43,47% do total gasto); o Ministério da Saúde, com R$ 206,35 milhões (29,33%); e a Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, com R$ 107,75 milhões (15,31%). Entre os estados, Pará (R$ 27,53 milhões), São Paulo (R$ 127,51 mil), Paraná (R$ 30,4 mil), Rio de Janeiro (R$ 10,2 mil) e Mato Grosso do Sul (R$ 723) adquiriram materiais sem licitação por meio do Sistema de Compras do Governo Federal (Comprasnet).
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da Agência Brasil)
