Tanto a Câmara dos Deputados quanto o Senado Federal escolheram a pauta econômica como prioritária em suas sessões virtuais de projetos contra a pandemia de coronavírus nesta semana. Enquanto os senadores preparam um pacote com 3 projetos de ajuda a empresas, os deputados podem aprovar o chamado Plano Mansueto, que libera recursos para Estados endividados.
Na reunião de líderes do Senado na última semana, foi decidido que os projetos prioritários que devem ser votados pelo Senado nessa semana são o projeto de apoio às microempresas e pequenas empresas, um texto que desonera a folha de pagamento e um último que cria financiamentos subsidiados para os patrões.
O Pronampe (Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte) tem como ideia principal desenvolver e fortalecer o setor. A proposta determina que os bancos administradores de fundos de financiamento constitucionais apliquem pelo menos 20% desses recursos para o financiamento por meio do novo programa.
Em sua justificação, o autor da matéria senador Jorginho Mello (PL-SC) diz que o acesso ao crédito por essa camada da sociedade já era complexa, mas piorou com a covid-19. “Precisamos colocar dinheiro barato na mão dos microempreendedores urgentemente para que eles consigam manter seus negócios abertos”, escreve.
A medida criada pelo senador Irajá (PSD-TO), por sua vez, quer injetar recursos nas empresas permitindo que elas não paguem impostos sobre a folha de pagamento durante a crise. Ao todo são 11 tributos que ficariam suspensos enquanto durar a Espin (Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional)..
A última matéria que deve ser votada pelos senadores diz respeito a uma linha de crédito com juros subsidiados e condições facilitadas para ajudar a pagar salários por 3 meses. Na proposta, o senador Omar Aziz (PSD-AM) estipulou em R$ 270 bilhões o montante que deve ser disponibilizado para as empresas.
A equipe econômica do ministro Paulo Guedes (Economia) anunciou há duas semanas medida parecida. A ideia do governo, contudo, é uma linha de crédito para o financiamento, por 2 meses, da folha de pagamento. O total a ser investido é de R$ 40 bilhões, bem menor que o proposto pelo Senado.
Apesar de terem correspondências similares em ações já tomadas pelo Executivo, as propostas do Senado devem ser aprovadas. A impressão de senadores é de que as medidas têm ampla aceitação entre os congressistas e devem ser aprovadas em sessões virtuais ao longo da semana.
(Texto: João Fernandes com Agência Senado)
