Investigados usavam ruas de outras regiões para completar medições fictícias e justificar pagamentos

Investigada na Operação Buraco sem Fim por superfaturar contratos, a Construtora Rial responsável por lotes de manutenção de ruas sem asfalto em Campo Grande executou apenas 3,70% dos serviços previstos em contrato firmado com a prefeitura, segundo denúncia do Grupo Especial de Combate à Corrupção (Gecoc), do Ministério Público de Mato Grosso do Sul. Mesmo com 96,30% dos serviços sem execução efetiva entre 2018 e 2026, as medições teriam sido fraudadas para inflar pagamentos à empresa, enquanto equipes da própria prefeitura faziam o trabalho nas ruas. O contrato com a empreiteira saiu R$ 78.799.298 a mais do que o valor inicial de R$34.903.193 devido a um aditivo de R$ 72.649.477 que resultou em R$ 113.702.491 milhões no final.

A denúncia faz parte da investigação da operação “Buraco Sem Fim”, que aponta um esquema de manipulação de medições, pagamentos indevidos e desvios de recursos públicos dentro da Secretaria Municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos (Sisep). Entre os investigados estão o ex-secretário municipal de Obras, Rudi Fiorese, servidores da pasta e empresários ligados à Construtora Rial Ltda.

Segundo o Ministério Público, a empresa que tem Antonio Bittencourt Jacques Pedrosa, como dono e o pai, Antonio Roberto Bittencourt Teixeira Pedrosa, o ‘Peteca’ como sócio oculto, venceu os lotes 1 e 2 da Concorrência nº 003/2018, responsáveis pelas regiões do Anhanduizinho e Bandeira. O contrato previa manutenção de vias não pavimentadas em diferentes regiões da Capital.

Mas uma análise técnica concluiu que os serviços lançados nas planilhas não batiam com a realidade encontrada nas ruas. O parecer aponta que, embora houvesse “dispêndios vultosos” para manutenção das vias, “os serviços não foram, de fato, integralmente executados”.

O documento afirma que a própria prefeitura acabou executando parte dos trabalhos que deveriam ser feitos pela empresa. Segundo o MP, foram encontrados indícios de que equipes municipais realizavam serviços de revestimento primário “nas mesmas regiões” em que a Rial recebia pelos contratos.

A denúncia também aponta um prejuízo milionário aos cofres públicos. Em um dos itens analisados, o parecer técnico concluiu que houve “aumento injustificado” nos chamados DMTs, referentes às distâncias médias de transporte utilizadas para calcular valores pagos no contrato. O suposto sobrepreço identificado foi de R$ 1.625.400,16 mesmo que a empresa tenha realizado serviço 180m3 de um total de 4.860m3. Além disso, um recalculo aponta que o valor de DMT se cobrado corretamente, seria pouco mais de 187 mil.

Conforme o MP, o esquema funcionava por meio da inclusão de serviços inexistentes ou executados parcialmente nas planilhas de medição. O documento descreve que “os pagamentos não correspondiam ao trabalho efetivamente realizado, mas a valores fictícios arbitrados”.

As investigações ainda apontam que os valores eram previamente combinados entre servidores e empresários. O engenheiro Mehdi Talayeh, apontado como um dos operadores do esquema dentro da Sisep, teria determinado diretamente a inclusão de números irreais nas planilhas. Já o servidor Erik Antônio Valadão Ferreira de Paula seria o responsável por inserir os dados fraudulentos no sistema.

Em conversas obtidas pelo Ministério Público, os investigados discutiam maneiras de “completar” medições usando outras regiões da cidade para justificar valores inflados, nesse cenário, a Região Bandeira foi a mais prejudicada, pois era a que tinha menos serviços executados e os investigados tinham que “colocar mais rua” no relatório de medição, conforme mostra os diálogos da quebra de sigilo telemático. Segundo a denúncia, isso acontecia porque os serviços efetivamente realizados não alcançavam os valores que precisavam aparecer nas planilhas.

O MP afirma que as medições eram manipuladas para “refletirem o acordo ilícito”. Ainda conforme a investigação, os ajustes eram feitos sob orientação direta de Rudi Fiorese, então secretário da Sisep.

Outra conversa citada na denúncia mostra Fiorese orientando que os valores fossem mantidos nas planilhas “para dar uma jogada fácil aqui”, mesmo sabendo que não havia execução correspondente nas ruas.

A precariedade dos serviços também aparece em relatos de servidores da própria prefeitura. A engenheira Analu Mendes Mali teria apontado “ausência de capacidade técnica e funcional” da empresa e classificado os trabalhos como de “péssima qualidade”.

Já em mensagens atribuídas ao servidor Edivaldo Aquino Pereira, as intervenções feitas pela empresa chegaram a ser chamadas de “serviço de porco”. As empresas A.L dos Santos & Cia Ltda, Construtora Rial, Gradual Engenharia e Consultoria e Engenex Construções e Serviços também fazem parte da primeira licitação assinada em 2018 e faziam transporte de materiais para a Rial, quando a própria empresa deveria fazer o serviço;

O Ministério Público sustenta que o esquema não se limitou aos contratos já denunciados anteriormente envolvendo outras empreiteiras, mas também alcançou os lotes vencidos pela Construtora Rial. A denúncia afirma que houve “fraude continuada das medições”, “validação administrativa” e “apropriação/desvio de valores públicos” em favor da empresa.

Ao todo, segundo o MP, a Construtora Rial acumulou contratos e aditivos que somam R$ 113,7 milhões entre 2018 e 2025. A investigação aponta que os valores pagos não tinham relação com os serviços efetivamente prestados, já que as medições eram manipuladas para permitir o “locupletamento” dos envolvidos com dinheiro público.

Os investigados estão presos no Centro de Triagem em Campo GRande onde permanecem desde a audiência de custódia na quarta-feira (13). Durante buscas da operação, foram apreendidos ao menos R$ 429 mil em dinheiro vivo. A Justiça determinou depósito judicial dos valores e conversão da moeda estrangeira encontrada.

Por Sarah Chaves e Lucas Artur

Acesse as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram