Após morte de bebê vítima de violência, Conselho Tutelar diz que caso não tinha denúncias anteriores

A morte do bebê, de 1 ano e 8 meses, em Campo Grande, após suspeita de violência física e sexual alerta sobre a importância das denúncias e da atuação da rede de proteção à infância. O caso relembra a crueldade que tirou a vida da menina Sophia em 23 de janeiro de 2023 e reacende um debate preocupante: o volume de denúncias envolvendo crianças e adolescentes segue elevado, enquanto a estrutura dos Conselhos Tutelares não acompanha essa demanda.

Em entrevista ao Jornal O Estado, a conselheira tutelar da região Norte, Carol Zamboni, destacou que a unidade recebe, em média, cerca de 400 denúncias por mês. Com uma equipe formada por apenas cinco conselheiras, cada profissional precisa lidar com aproximadamente 80 a 90 casos mensais.

“Não é que o Conselho não faça nada. Nós atendemos, acompanhamos e tomamos providências. Mas existe um limite humano diante de uma demanda tão alta”, afirmou.

Segundo ela, o problema é agravado pela forma como os Conselhos Tutelares estão distribuídos no município. Campo Grande possui oito unidades, mas a divisão territorial não considera de forma equilibrada o número de crianças e adolescentes em cada região.

A região Norte, por exemplo, concentra cerca de 58 mil crianças e adolescentes, enquanto a região central atende aproximadamente 12 mil. Apesar dessa diferença, a estrutura de atendimento permanece a mesma.“Hoje,

eu tenho cerca de 1.800 casos dentro da minha sala. Em alguns conselhos, esse é o volume total da unidade inteira”, destacou.

Diante da alta demanda, os atendimentos acabam sendo organizados por nível de gravidade — uma estratégia necessária, mas que evidencia a sobrecarga enfrentada pelas equipes.

A conselheira afirma que a situação já foi levada à prefeitura, à assistência social, ao Ministério Público e ao cMDCA (Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente), com pedido de revisão urgente da regionalização.

“Enquanto essa divisão não for feita de forma mais justa, alguns Conselhos vão continuar sobrecarregados, e isso impacta diretamente no tempo de resposta”, alertou.

Outro ponto crítico é a falta de políticas públicas para dar continuidade ao atendimento das vítimas. Segundo Carol, muitas crianças que sofrem violência não recebem acompanhamento psicológico adequado.

“Não basta tirar a criança da situação de risco. Ela precisa de tratamento. Hoje, não temos equipe suficiente para atender todos os casos”, disse.

A ausência desse suporte pode gerar consequências a longo prazo, como problemas emocionais, envolvimento com drogas e outras situações de vulnerabilidade.

Para a conselheira, o momento exige mais do que comoção. “É preciso transformar esse alerta em ação. Reorganizar os atendimentos e fortalecer as políticas públicas é fundamental para evitar que novas tragédias aconteçam”, concluiu.

“Morte poderia ter sido evitada”, diz conselheira

O novo caso mais recente aconteceu na manhã desta quinta-feira (30), com a confirmação do óbito do pequeno que lutava pela vida na Santa Casa, após dar entrada em estado gravíssimo com parada cardiorrespiratória na terça-feira (28). O caso passou a ser investigado pela DEPCA (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente).

Segundo informações policiais, o menino estava sob os cuidados do padrasto quando passou mal em casa. A mãe havia saído para trabalhar. Ao perceber a situação, o padrasto acionou ajuda.

Uma equipe da Polícia Militar iniciou as manobras de reanimação, que foram continuadas pelo SAMU, que conseguiu reanimar a criança. Ela foi encaminhada à Santa Casa em estado grave, onde permaneceu internada, mas não resistiu.

Durante o atendimento médico, profissionais de saúde identificaram múltiplos hematomas pelo corpo e sinais de possível violência sexual, o que motivou o acionamento imediato da polícia e da rede de proteção.

No local, foram encontrados possíveis vestígios de sangue em objetos da residência, e a criança apresentava lesões na região da cabeça e ao redor dos olhos. O padrasto, de 21 anos, e a mãe, de 31 anos, foram presos em flagrante, passaram por audiência de custódia e seguem presos.

Em entrevista ao Jornal O Estado, a conselheira tutelar da região Norte, Carol Zamboni, afirmou que não tinham recebido nenhuma denúncia sobre maus-tratos ou sobre violência contra o pequeno e acrescenta que o caso só chegou ao Conselho após o atendimento hospitalar já que a equipe médica viu que a criança estava com sinais de violência física e sexual.

“Eles ligaram pro Conselho, porque é um protocolo da saúde. Tanto que foi eu que atendi o telefone. Foi nesse momento que a gente ficou sabendo. Antes a gente não sabia de nada. Então, a partir do momento que o Conselho é comunicado, a gente já age”, destacou a conselheira.

Carol reforça a importância da denúncia e de toda a participação da sociedade na proteção de crianças e adolescentes.

“As pessoas têm uma visão assim: quando acontece uma tragédia dessa, a pessoa fala ‘puxa, ninguém fez nada, o Conselho não fez nada, ninguém sabia disso’. O Conselho Tutelar é o defensor dos direitos da criança e do adolescente, só que na Constituição Federal e no Estatuto diz que é dever da família, da comunidade, da sociedade em geral e do poder público zelar pelo cumprimento do direito da criança e adolescente. Então todas as pessoas são responsáveis pela proteção de qualquer pessoa”, afirmou.

Diante dessa afirmação ela destaca que a sociedade precisa entender que qualquer suspeita deve ser comunicada.

“Se você estiver em qualquer lugar da cidade e ver uma criança sendo maltratada, se você não fizer nada, você está sendo omisso àquela situação. As pessoas podem usar o Disque 100 ou uma ligação direta ao Conselho Tutelar e falar que está ligando para comunicar que no endereço tal a criança está sofrendo violência física. Não precisa ter provas, só uma suspeita”, explicou.

Questionada se uma denúncia poderia ter mudado o desfecho do caso do bebê e até mesmo, garantido que ele estivesse vivo, Carol foi direta: “Com certeza. Se essa criança já tivesse sido atendida por uma suspeita, a gente já ia conversar com a família, perceber o contexto, fazer acompanhamento e possivelmente identificar sinais de violência. Pode ser que no primeiro atendimento não desse para perceber tudo, mas provavelmente essa criança já vinha sofrendo essas violências”, afirmou.

A conselheira também reforça que o Conselho atua apenas após ser acionado.

“Nesse caso, só depois que aconteceu a situação é que conseguimos levantar informações sobre a família. Se houvesse denúncia anterior, o atendimento teria sido iniciado antes”, completou a profissonal que explicou que os irmãos da vítima que vivem com a avó materna também serão acompanhados.

Por Michelly Perez e Geane Bezerra

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