A Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) comunicou na manhã de hoje (20) que, por ora, o transporte interestadual de passageiros continuará em operação.
A resposta vem depois de decisões de governos estaduais como a do governador do Rio de Janeiro, Wilson Witzel, que publicou um decreto determinando a suspensão do transporte interestadual de passageiros entre o Rio e estados com circulação confirmada do coronavírus ou situação de emergência decretada. Paraná e Maranhão tomaram decisões semelhantes.
“Sobre as perguntas a respeito das decisões de governos estaduais, o que temos a dizer é que a competência para suspender a operação de transporte rodoviário de passageiros, interestadual e internacional é exclusivamente da ANTT”, afirmou a agência reguladora, que acrescentou: “Por ora, o transporte interestadual de passageiros continua em operação”.
A ANTT lembra que já determinou a suspensão do transporte internacional de passageiros devido à situação de emergência provocada pela pandemia. A medida foi publicada na Resolução 5875, que também flexibilizou a redução da redução de frequência de horários das viagens e exigiu que as empresas sigam um protocolo de higienização dos veículos.
Em relação aos passageiros, a ANTT pede que pessoas com sintomas de gripe evitem viajar, especialmente em quadros de febre. Se a viagem for indispensável, a agência recomenda o uso de máscaras.
(Texto: Agência Brasil)
