Medida aprovada pela Câmara vale apenas para quem utilizar barracas fornecidas pela organização do evento

Os vereadores de Corumbá aprovaram por unanimidade, nesta sexta-feira (30), um projeto que autoriza a suspensão temporária da cobrança de taxas municipais para ambulantes e feirantes que irão atuar durante o Carnaval de 2026. A decisão beneficia pequenos empreendedores que utilizarem as barracas disponibilizadas pela organização da festa.

A proposta libera, de forma excepcional, a cobrança das taxas relacionadas à fiscalização de atividades eventuais e à ocupação de espaços públicos. Doze parlamentares participaram da votação, e a lei deve ser sancionada nos próximos dias.

Segundo o texto aprovado, a medida tem como foco reduzir os custos de quem trabalha de maneira temporária no Carnaval, período que costuma atrair grande número de visitantes e impulsionar o comércio local. A isenção, no entanto, não alcança comerciantes com estabelecimentos fixos nas áreas onde ocorrem os eventos, que continuam sujeitos às taxas normalmente cobradas.

O benefício será válido apenas durante os dias oficiais da festa, entre 13 e 17 de fevereiro de 2026. A renúncia de arrecadação é limitada ao período do Carnaval e teve impacto financeiro previamente estimado.

Na justificativa apresentada aos vereadores, o Executivo apontou que a iniciativa busca ampliar oportunidades de renda para trabalhadores que veem no Carnaval uma alternativa de ganho temporário, sem flexibilizar regras sanitárias, urbanas ou de segurança para a festividade.

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