A Anac (Agência Nacional de Aviação Civil) pretende regulamentar, ainda no primeiro semestre de 2026, a aplicação da chamada no flight list no Brasil. A medida prevê a suspensão temporária do direito de embarque de passageiros considerados indisciplinados na aviação comercial e surge como resposta ao aumento de episódios de violência, vandalismo e desobediência às normas de segurança dentro das aeronaves.
A iniciativa atende a uma demanda das companhias aéreas, que relatam impactos diretos desses comportamentos na segurança de tripulantes e passageiros, além de prejuízos operacionais. Segundo dados da Abear (Associação Brasileira das Empresas Aéreas), entre janeiro e agosto de 2025 foram registrados 979 casos de passageiros indisciplinados no país, um aumento de 87% em relação ao mesmo período de 2024. As ocorrências consideradas graves somaram 210 episódios, crescimento de 55%.
Entre as situações registradas estão agressões físicas, ameaças, consumo de cigarro a bordo, tentativas de acesso à cabine de comando e falsas ameaças de bomba. Para a Anac, o cenário demonstra que o problema deixou de ser pontual e passou a envolver o interesse coletivo.
Em entrevista ao SBT News, o diretor-presidente da Anac, Tiago Faierstein, afirmou que a agência trabalha para fornecer base técnica ao Projeto de Lei 3111/2019, que está parado na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados. Segundo ele, a regulamentação pode ocorrer por meio de norma, portaria ou regulamento administrativo. “A gente vai fazer o nosso e pretende fazer antes do projeto de lei, para que, quando ele volte a tramitar, cheguemos com um subsídio técnico”, declarou.
Faierstein citou como exemplo recente o caso de um passageiro que se recusou a colocar o celular em modo avião, o que resultou em um atraso de quase duas horas no voo e prejudicou cerca de 180 passageiros. O diretor-presidente também destacou a preocupação crescente entre os profissionais do setor. “Os tripulantes estão muito preocupados que isso está aumentando. Tem tripulante que vai trabalhar com medo”, afirmou.
Atualmente, o Regulamento Brasileiro da Aviação Civil determina que, em casos de indisciplina a bordo, a companhia aérea acione a Polícia Federal e desembarque o passageiro no aeroporto mais adequado. Dependendo da gravidade, o infrator pode responder nas esferas criminal e civil. Para as empresas aéreas, no entanto, essas medidas são insuficientes, já que, mesmo após provocar atrasos, desvios de rota ou riscos à segurança, o passageiro pode voltar a voar normalmente, inclusive no dia seguinte, sem qualquer restrição administrativa.
Com a regulamentação da no flight list, a Anac pretende criar um instrumento mais efetivo de prevenção e responsabilização, reforçando a segurança e a disciplina no transporte aéreo comercial.
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