Cerca de 3 mil motoristas de Mato Grosso do Sul tiveram a CNH (Carteira Nacional de Habilitação) renovada de forma automática e gratuita por meio da nova política voltada aos chamados “bons condutores”. Ao todo, 2.997 habilitações foram renovadas sem necessidade de ida ao Detran ou pagamento de taxas, resultando em uma economia de aproximadamente R$1,47 milhão no bolso do condutor.
A iniciativa entrou em vigor na última sexta-feira (9) e contempla motoristas que não cometeram infrações nos últimos 12 meses e estão inscritos no RNPC (Registro Nacional Positivo de Condutores). Conforme dados do Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul), foram renovadas 1.355 CNHs na categoria AB, 815 na categoria B e 120 na categoria A.
Como funciona a renovação automática
O processo é automático para motoristas cadastrados no RNPC, desde que a CNH esteja dentro do prazo de validade. No vencimento do documento, a renovação é feita pelo sistema, sem custos adicionais.
A adesão ao RNPC pode ser realizada pelo aplicativo da CNH Digital ou pelo Portal de Serviços da Secretaria Nacional de Trânsito. Após a renovação, a CNH atualizada fica disponível na CDT (Carteira Digital de Trânsito), que também passa a exibir o selo de Bom Condutor.
Restrições
Apesar da ampliação do acesso ao serviço, nem todos os motoristas têm direito à renovação automática. Condutores com 70 anos ou mais não são contemplados pela medida. Os motoristas a partir dos 50 anos podem utilizar o benefício uma única vez, no vencimento da CNH, sem cobrança de taxas ou exigência de exames.
Também estão excluídos os condutores com prazo de validade reduzido por recomendação médica, em casos que exigem acompanhamento de saúde, além daqueles com a CNH vencida há mais de 30 dias, conforme determina a legislação de trânsito.
Por Geane Beserra