Senadores da oposição protocolaram nesta quarta-feira (14) um pedido de impeachment contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Dias Toffoli, em razão de sua atuação no caso que apura supostas irregularidades envolvendo o Banco Master. A representação foi encaminhada ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), a quem cabe decidir se o pedido será arquivado ou se terá prosseguimento.
O documento, com 35 páginas, é assinado pelos senadores Magno Malta (PL-ES), Damares Alves (Republicanos-DF) e Eduardo Girão (Novo-CE). No texto, os parlamentares sustentam que há indícios de crimes de responsabilidade cometidos pelo ministro durante a condução do processo relacionado à instituição financeira.
Entre os principais pontos levantados, os senadores citam a existência de supostas “relações extraprocessuais” entre Toffoli e integrantes da defesa de investigados no caso. Um dos episódios mencionados ocorreu em novembro, quando o ministro viajou para assistir à final da Copa Libertadores, em Lima, no Peru, acompanhado de Augusto Arruda Botelho, advogado de Luiz Antônio Bull, diretor de compliance do Banco Master e alvo da operação Compliance Zero. Toffoli afirmou que não houve qualquer conversa sobre o processo durante a viagem.
A representação também aponta “possíveis vínculos indiretos envolvendo familiares do ministro” com pessoas ou estruturas relacionadas à investigação. O documento cita reportagens que indicam que o Arleen Fundo de Investimento em Participações Multiestratégia, apontado como ligado ao caso, teria realizado aportes em empresas pertencentes a familiares de Toffoli, o que, segundo os parlamentares, poderia caracterizar conflito de interesses.
Para os autores do pedido, esse conjunto de circunstâncias é suficiente para colocar em dúvida a neutralidade do ministro no julgamento do caso, ao gerar, conforme o texto, “dúvida razoável sobre a imparcialidade do julgador”.
Além disso, os senadores questionam decisões consideradas atípicas ao longo do processo, como a adoção de medidas durante o recesso do Judiciário e a centralização de atos investigativos no âmbito do STF. Segundo a representação, essas iniciativas teriam configurado “grave desvio funcional”, além de afronta aos princípios da moralidade, da impessoalidade e do decoro exigidos de um ministro da Suprema Corte.
O pedido agora aguarda análise da Presidência do Senado, que definirá os próximos encaminhamentos.
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