Se o Congresso Nacional manter o relatório atual para prorrogação do Fundo Nacional de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), o piso do magistério pode subir 13% ao ano, segundo o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida. O Ministério da Educação (MEC) utiliza o crescimento do valor anual mínimo por aluno como base para o reajuste do piso dos professores.
Porém, o aumento preocupa o secretário, que alega que “isso pode ser um problema, sobretudo para Estados que já estão com dificuldades financeiras”. Prefeitos e governadores já haviam solicitado, no ano passado, o adiamento da publicação da portaria com a previsão dos recursos do Fundeb para 2020, pois seria uma forma de impedir os efeitos da portaria que obriga os governos regionais a aplicar o reajuste.
Tal variação significaria um aumento real próximo de 10% ao ano. “O que me aflige um pouco é o ritmo do crescimento (do gasto com educação)”, declarou o secretário do Tesouro Nacional.
O piso salarial dos professores da educação básica pública, em início de carreira, foi reajustado em 12,84% para 2020, passando de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24.
O piso salarial dos professores do magistério é atualizado, anualmente, no mês de janeiro. A regra está em vigor desde 2009, ano em que o valor de R$ 950 foi o início do reajuste anual.
(Texto: Agência Educa Mais Brasil)
