Denúncia realizada na PMA afirmava que a prefeitura estaria retirando material

A PMA (Polícia Militar Ambiental) de São Gabriel do Oeste afirmou, nesta quinta-feira (9), que a propriedade que estaria, supostamente, fornecendo cascalhos de forma irregular para a prefeitura de Camapuã, tem licença ambiental para extrair o material e não está praticando crime ambiental, ao contrário do que afirma a denúncia formalizada na quarta-feira (8), pela advogada e empresária Renata Lacerda.

A investigação policial se deu após a empresária – que é proprietária de uma cascalheira em Camapuã, buscar ajuda na PMA, afirmando que o secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos da cidade, Jean Carlos, estaria extraindo cascalhos de forma irregular de uma propriedade particular. Em suas palavras, a prefeitura estaria agindo desta forma para burlar a lei e não contratar uma empresa especializada por meio de licitação.

“A prefeitura vai com o caminhão próprio, ou até mesmo com caminhão de terceirizadas para retirar o cascalho, que é usado para fazer melhorias dentro da própria fazenda e em outras obras públicas, como forma de burlar a legislação. Isso é feito para não precisar de licitação e para não pagar pelo serviço, gerando prejuízo para as cascalheiras regularizadas”, afirmou em entrevista ao jornal, na tarde de quarta.

Ainda de acordo com a advogada, além de causar prejuízo financeiro às empresas que poderiam prestar o serviço, a prefeitura também estaria praticando crime ambiental, tendo em vista que, segundo ela, a fazenda não teria licença para atuar.

“Eles não licitam e ficam extraindo cascalho de qualquer jeito, o que não aconteceria se estivessem com uma cascalheira regularizada, como é o caso da nossa. Eles cavam um buraco no meio da fazenda, gera erosão e fica tudo uma bagunça, tudo para não fazer licitação com a gente, que é uma cascalheira inscrita no Ministério de Minas e Energia. Já recebi, inclusive, um vídeo mostrando eles tirando cascalho até do lixão”, detalhou a advogada.

No entanto, em visita de fiscalização realizada na manhã desta quinta-feira (9), a PMA descartou que os envolvidos estariam praticando crime ambiental, uma vez que possuem todas as licenças necessárias para a atividade.

“Está tudo certo com a retirada de cascalho. Na parte ambiental, a qual nos compete, não tem nenhuma irregularidade”, afirmou a polícia por meio de assessoria.

A reportagem do jornal O Estado de MS tentou contato com o secretário de Camapuã, mas não obteve retorno. O espaço segue aberto para posicionamentos.

Por Ana Clara Julião