O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, na noite de terça-feira (7), o programa “Agora Tem Especialistas”, criado para diminuir as filas do SUS (Sistema Único de Saúde) e agilizar o atendimento em consultas, exames e cirurgias.
A iniciativa, que transforma em lei uma medida provisória editada anteriormente, permite que hospitais privados troquem dívidas tributárias por atendimentos especializados a pacientes do sistema público. Além disso, instituições sem débitos também poderão participar, com limite de crédito de até R$ 750 milhões.
O governo estima que a renúncia fiscal chegue a R$ 2 bilhões por ano a partir de 2026, valor que será compensado pelo aumento da oferta de serviços de saúde em todo o país.
Mutirões, Telessaúde e atendimento móvel
O programa inclui ampliação de mutirões de cirurgias e exames, aquisição de transporte sanitário e fortalecimento da Telessaúde, ferramenta que conecta pacientes e especialistas por meio de consultas remotas.
Outra novidade são as carretas móveis de atendimento, que serão enviadas a regiões de difícil acesso, especialmente municípios no coração da Amazônia e cidades com pouca estrutura de saúde.
De acordo com o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a sanção garante segurança jurídica e estabilidade ao programa, que terá validade até 31 de dezembro de 2030.
“Várias ações já estão acontecendo. Tivemos a inclusão de pacientes sendo atendidos por planos de saúde, em hospitais privados. Os hospitais federais já estão trabalhando em terceiro turno para fazer mais cirurgias, exames e consultas. Tudo isso era permitido pela medida provisória. Agora, ela virando lei, tem mais força, mais segurança”, afirmou Padilha.
O ministro destacou ainda que o SUS vive um novo ciclo, com o objetivo de recuperar a capacidade de atendimento após os desafios enfrentados durante a pandemia de Covid-19.
Segundo ele, o “Agora Tem Especialistas” representa “uma reorganização do sistema de saúde para garantir mais eficiência, agilidade e equidade no acesso da população aos serviços públicos”.
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