A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quarta-feira (10), o julgamento da ação penal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros sete acusados por tentativa de golpe de Estado e crimes correlatos. O próximo voto será do ministro Luiz Fux, considerado decisivo para os rumos do processo e aguardado com expectativa pelas defesas.
Até o momento, já há dois votos pela condenação: do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino. Ambos apontaram responsabilidade dos réus na tentativa de subversão da ordem democrática.
Nas fases anteriores, Fux apresentou divergências relevantes em relação a Moraes. Ele já questionou a validade do acordo de delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, além de defender a exclusão de crimes como golpe de Estado e abolição violenta do Estado democrático de direito. Também sustentou que o caso deveria ser analisado pelo plenário completo do Supremo, com 11 ministros, e não apenas pela Primeira Turma, composta por cinco magistrados.
O clima entre os ministros ficou tenso na sessão da última terça-feira (9), quando Flávio Dino pediu um aparte durante a leitura do voto de Alexandre de Moraes. Fux não escondeu o incômodo, relembrando o acordo prévio para que cada magistrado apresentasse sua manifestação sem interrupções.
Próximos passos
A sessão desta quarta-feira deve ser mais curta, com previsão de encerramento ao meio-dia. Após o voto de Fux, os demais ministros da Primeira Turma deverão se posicionar, abrindo caminho para a definição das penas, caso prevaleça a linha condenatória.
O STF reservou ainda sessões para quinta-feira (10) e sexta-feira (11), a fim de concluir a análise do caso que pode marcar um dos julgamentos mais emblemáticos da história recente da Corte.
Com informações do SBT News
Acesse as redes sociais do Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Dino vota pela condenação de Bolsonaro e mais sete; placar está 2 a 0