Projeto tem dividido opiniões e levantado questionamentos sobre possível aumento na insegurança no trânsito
Com o objetivo de baratear o processo para obtenção da CNH (Carteira Nacional de Habilitação), o Ministério dos Transportes elaborou um projeto que promete reduzir os custos em até 80% para as categorias A (motocicletas) e B (veículos de passeio). A expectativa da iniciativa é a de que o futuro condutor tenha mais liberdade para escolher como fazer as aulas teóricas e práticas, mas ainda será necessário ser aprovado nos exames do Detran (Departamento Nacional de Trânsito) para obter o documento.
Diferente do modelo atual, pelo novo projeto a abertura do processo será feita diretamente pelo site da Senatran (Secretaria Nacional de Trânsito) ou por meio da CDT (Carteira Digital de Trânsito). As soluções digitais também poderão ser empregadas nas aulas teóricas, já que há a possibilidade de que o aluno frequente o curso de forma presencial na autoescola contratada por ele, pelo modelo EAD (Ensino à Distância) em empresas credenciadas ou mesmo no formato digital, oferecido pela própria Senatran.
Outro fator que deve contribuir para a redução no valor da CNH, que atualmente varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil, é a flexibilização das aulas práticas. Conforme a proposta encaminhada à Casa Civil da Presidência da República, não haverá mais a obrigatoriedade mínima de 20 horas/aula. Além disso, o aluno pode escolher fazer as aulas em um centro de formação de condutores ou com um instrutor autônomo. Esses profissionais deverão ser credenciados pelo Detran e, para isso, deverão tirar a certificação por meio de um curso digital.
Importante ressaltar que, conforme o governo federal, as autoescolas seguirão oferecendo as aulas teóricas e práticas, mas de forma flexível para que sejam adaptadas às necessidades de quem está fazendo a formação. Mesmo assim, a notícia tem gerado uma série de críticas ao modelo apresentado e muitos ainda questionam se a modificação poderia ampliar ainda mais a insegurança no trânsito das grandes cidades.
No entanto, o Ministério dos Transportes confirma que o modelo segue o exemplo de práticas já aplicadas em países como Canadá, Estados Unidos, Inglaterra, Japão, entre outros. A intenção é desburocratizar o processo e torná-lo mais acessível à população como forma de fomentar a formação dos condutores e diminuir o número de motoristas sem habilitação.
A proposta ainda precisa da análise da Casa Civil e, se aprovada, deve ser regulamentada por uma resolução do Contran (Conselho Nacional de Trânsito).
Por Ana Clara Santos
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