Com o objetivo de debater as perspectivas do federalismo no Brasil, a Escola Superior de Advocacia Pública (Esap), da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), abriu inscrições para o “Ciclo de Palestras: Perspectivas Contemporâneas do Federalismo Brasileiro”, que será realizado no dia 6 de março. O debate vai acontecer no auditório da Escola Superior de Advocacia (ESA), da Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Mato Grosso do Sul (OAB/MS), localizada na avenida Mato Grosso, nº 4.700 – Carandá Bosque, em Campo Grande.
Os interessados podem se inscrever no endereço eletrônico: http://www.cursos.ms.gov.br/Esap . Para o evento são oferecidas 150 vagas.
O público-alvo são procuradores do Estado, advogados públicos da União, procuradores Federais, procuradores Municipais, procuradores de Entidades Públicas, assessores jurídicos, advogados e comunidade acadêmica do último ano do curso de Direito das Universidades de Mato Grosso do Sul.
Atualmente, diversos juristas têm se dedicado ao estudo do federalismo brasileiro, demonstrando preocupação no que concerne às dificuldades experimentadas, em especial, pelos governos estaduais quanto ao ajustamento fiscal e financeiro imposto pelo Governo Federal nos últimos anos como forma de retomada da estabilidade macroeconômica, não raro ocasionando impasses na construção de trajetórias estaduais de desenvolvimento.
Os impasses acabam por ultrapassar a esfera governamental do Poder Executivo impondo intensa judicialização interfederativa diante da centralização das finanças públicas em temas que envolvem distribuição de receitas, questões tributárias, entre outros.
Com isso, os palestrantes convidados são: o doutor e procurador do Estado de Minas Gerais, Onofre Alves Batista Júnior e o mestre e procurador do Estado do Pará, Ophir Filgueiras Cavalcante Júnior.
Para atuar como mediador estará presente o procurador do Estado de Mato Grosso do Sul, doutor Ulisses Schwarz Viana, em razão de sua atuação na presidência da Câmara Técnica do Colégio Nacional dos Procuradores dos Estados e do Distrito Federal (Conpeg) e na Comissão Especial de Defesa da Federação na OAB Nacional.
(Texto: Izabela Cavalcanti com informações da assessoria)
