Deputada trans teve gênero desconsiderado em pedido de visto diplomático; presidente classificou episódio como “abominável” e pediu resposta do Itamaraty

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva condenou, nesta quinta-feira (24), o tratamento dado à deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) durante o processo de emissão de visto diplomático pela embaixada dos Estados Unidos no Brasil. Segundo ele, a negação da identidade de gênero da parlamentar representa uma violação não apenas dos direitos individuais, mas da soberania nacional.

“Érica, o que aconteceu com você, na minha opinião, é abominável”, afirmou Lula durante cerimônia no Palácio do Planalto. Ele destacou que a deputada buscava um documento oficial para representar o país em missão autorizada pela Câmara, e não “mudança de sexo”. “Defender isso é defender a soberania brasileira. É o mínimo que a gente espera”, completou.

A deputada participaria da Brazil Conference at Harvard & MIT 2025, em Boston, onde dividiria painel sobre diversidade e democracia com outras autoridades. Documentos apresentados por sua equipe indicam que a embaixada norte-americana ignorou sua certidão de nascimento retificada e o passaporte brasileiro, ambos reconhecendo seu gênero feminino. O visto foi registrado como de sexo masculino.

A recusa levou a deputada a cancelar sua participação no evento. Ela classificou o episódio como consequência direta de uma política transfóbica imposta pelo governo americano e destacou que se trata de um problema diplomático.

Em janeiro deste ano, o presidente Donald Trump assinou a Ordem Executiva 14168, que determina o reconhecimento apenas dos gêneros masculino e feminino como fixos desde o nascimento, proibindo a autoidentificação em documentos federais, incluindo vistos e passaportes. A regra contrasta com o procedimento adotado anteriormente pela própria embaixada, que em 2023 emitiu visto para Erika respeitando sua identidade.

Diante da situação, Lula disse ter solicitado ao Itamaraty que publique uma nota oficial em repúdio à atuação da representação diplomática dos Estados Unidos. O presidente também sugeriu que o Congresso Nacional envie manifestações formais ao Parlamento norte-americano. “Quem tem o direito de discutir o que essa mulher é, é o Brasil e é ela, sobretudo. É a ciência. Não é o decreto do Trump”, afirmou, dirigindo-se a deputadas presentes na cerimônia.

A embaixada dos Estados Unidos no Brasil informou, em nota, que os registros de visto são confidenciais, e reiterou que reconhece apenas os sexos masculino e feminino como categorias fixas, conforme a nova diretriz do governo americano.

Após a reunião com Lula, Erika Hilton destacou a importância do posicionamento do presidente. “O governo está, sim, comprometido, preocupado, se posicionando. Nós vamos agora esperar qual será a posição oficial do Itamaraty, mas houve uma fala muito positiva […] dizendo: ‘o governo brasileiro irá se manifestar’”, disse.

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