Segundo auditores, levando em conta os últimos dois anos, a defasagem dos salários sem reajuste beira os 127%
O reajuste do teto salarial da prefeita Adriane Lopes de forma escalonada é negociado em acordo entre a chefe do Executivo e sindicatos dos servidores e intermediado pela Câmara Municipal de Campo Grande que dependendo do que for decidido, poderá pautar o projeto na próxima semana. Enquanto o aumento é condenado pelas massas, servidores de diversas categorias almejam a mudança que irá melhorar a realidades dos profissionais que há mais de 10 anos não veem um reajuste, entre agentes de das áreas de saúde, vigilância sanitária e contabilidade que aguardam o acordo em consenso.
O reajuste será de cerca de 66%, saindo dos atuais R$ 21.563 para R$ 35.462. O teto do funcionalismo barra progressões de carreira, por isso as atualizações também beneficiam cerca de 500 servidores. Neste cenário, o valor do subsídio da vice ficará em R$ 31.915 e dos secretários e dirigentes em R$ 30.142 mil. O pagamento será escalonado em 40% em 2025, a partir da aprovação do projeto, 35% em fevereiro de 2026 e 25% em fevereiro de 2027.
São impactados pelo reajuste do teto da prefeita, servidores da semadur (Secretaria Municipal De Meio Ambiente e Desenvolvimento Urbano), Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), Vigilância sanitária, médicos, odontólogos, auditores que sofrem com a defasagem de mais de 115% em razão da falta do reajuste inflacionário do subsídio do prefeito.
As defasagens vem sendo contadas desde 2012, na gestão de Nelsinho Trad, quando a defasagem de 72% foi atendida em 33%, e em 2019, mais 4,17% foi reajustado chegando ao teto salarial de R$ 21.563 em vigência até hoje. Conforme levantamento publicado na justificativa da Câmara para promulgar a Lei 7.006 em 2023, o saldo de defasagem inflacionária chegava a 115%, somando 39% de 2004 a 2012 e 76% de 2013 a 2022. Segundo auditores, levando em conta os últimos dois anos, a defasagem beira os 127%.
Articulação
A Lei que passava o salário o subsídio da prefeita Adriane Lopes de R$ 21.563 para R$ 41.845 mil foi promulgada na Câmara e entraria em vigor em fevereiro deste ano, mas seus efeitos foram suspensos após a própria prefeitura entrar com uma medida cautelar barrando o aumento que versa também sobre os salários da vice-prefeita e secretários, além dos servidores que tem as compensações vinculadas a esse teto.
Pensando nos servidores, o vereador Papy, presidente da Câmara Municipal, apresentou um acordo para a prefeita Adriane, a Secretaria de Finanças, Procuradoria-Municipal e sindicatos com um reajuste menor, que sobe seu salário para R$ 35.462, no entanto, antes que a Casa de Leis pudesse votar o projeto, a Chefe do Executivo pediu a revisão de alguns termos, aceitando o novo valor, mas propondo o pagamento escalonado em três anos. “A gente não está aumentando o salário da prefeita, mas sim o teto do chefe do executivo municipal, independente de quem vai ser prefeito daqui para frente, porque impacta diretamente na vida de diversos servidores que estão vinculados a esse teto. Há alguns anos não tem reajuste inflacionário no salário de 500 servidores da prefeitura. Isso vai condenando essas pessoas, principalmente para o servidor inativo, que fica com um prejuízo muito grande na sua questão salarial”, falou Papy.
David Chadid Warpechowski do SIOMS (Sindicato dos Odontologistas de Mato Grosso do Sul) explicou que Capital possui 264 odontólogos da ativa, com cerca de 100 a 110 aposentados (último levantamento), que dependem inteiramente deste reajuste. “Este valor seria parcelado em 3 anos, subindo o teto ano a ano para atingir a sua totalidade no terceiro ano. Entre ativos e aposentados temos cerca de 45 a 55 profissionais afetados pelo teto. Este número pode chegar a 35% do total de odontólogos pelos estudos da entidade nos próximos 5 a 7 anos (cerca de 120 profissionais) por conta das progressões de carreira. O subsídio da ativa está há dois anos sem reajuste, enquanto o teto não muda a 14 anos”, alega.
“Na proposta o executivo quer honrar o valor proposto. Somente quer fazer parcelamentos. Cada entidade tem suas questões sobre compensações”, expectativa é que a mudança seja votada na Câmara Municipal na próxima semana.
Inácio Leite, presidente do Sindicato dos Auditores da Receita Municipal está a seis anos na carreira apontou que o salário de prefeito de Campo Grande é o segundo menor em Mato Grosso do Sul. “Toda vez que algum prefeito tenta reajustar salário o povo cai em cima e o gestor volta atrás […]Mas os gestores não dependem desse salário para viver, eles tem outros negócios geralmente, outras fontes de renda, ele só fica no cargo por quatro anos, depois vai fazer outra coisa, o servidor não, porque vai ficar 30/40 anos naquele cargo e depende única e exclusivamente daquele salário para viver
O salário da categoria é composto não somente de salário-base, mas de outras rubricas que variam conforme a produtividade do servidor e a somatória delas alcança o salário da prefeita, que é o teto salarial em âmbito municipal. Sendo assim, como esse subsídio não é reajustado há 14 anos, a categoria também fica sem reajuste.
Por Carol Chaves
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