Em meio a desafios orçamentários que ameaçam a continuidade do “Pé-de-Meia”, o deputado federal Dagoberto Nogueira protagonizou uma importante articulação no TCU (Tribunal de Contas da União). Sendo o único representante de Mato Grosso do Sul presente na reunião, ele defendeu a retomada imediata dos pagamentos do programa, que incentiva a permanência dos jovens nas escolas públicas.

Criado em janeiro de 2024, o “Pé-de-Meia” é um programa do Ministério da Educação voltado para estudantes do ensino médio e da EJA (Educação de Jovens e Adultos) de escolas públicas, que fazem parte do CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais). O objetivo é democratizar o acesso ao ensino médio, reduzir desigualdades sociais e promover a inclusão por meio da educação. Não há necessidade de inscrição, pois os benefícios são concedidos automaticamente aos alunos que cumprirem os critérios – como matrícula, frequência mínima e aprovação nos anos letivos.

O programa oferece incentivos financeiros que podem chegar a até R$ 9,2 mil por estudante, contemplando depósitos para matrícula, frequência e conclusão dos estudos. Especificamente, para os estudantes que concluíram um dos três anos do ensino médio regular, o MEC realizará o depósito de R$ 1 mil, acrescido de R$ 200 para aqueles que participaram do Enem. Esses valores serão liberados assim que o TCU desbloquear os recursos necessários – ação que ocorreu com a liberação de R$ 6 bilhões, possibilitando que os pagamentos retomem nesta terça-feira.

“Não podemos permitir que entraves orçamentários interrompam um programa que transforma a vida de milhões de jovens. A educação é prioridade, e estamos comprometidos em garantir que o ‘pé-de-meia’ continue apoiando nossos estudantes”, afirmou o deputado Dagoberto.

A atuação de Dagoberto reforça seu compromisso em unir esforços com o governo, o TCU e demais instituições de controle para manter políticas públicas essenciais para o desenvolvimento educacional e a inclusão social em todo o país.