Nesta terça-feira (26), a Polícia Federal (PF) deflagrou a Operação Sisamnes, cumprindo um mandado de prisão preventiva e 23 de busca e apreensão em Mato Grosso, Pernambuco e no Distrito Federal. A ação faz parte de uma investigação sobre a suposta venda de sentenças por desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT), onde dois magistrados já estão afastados. As ordens foram expedidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que centraliza as apurações sobre irregularidades no Judiciário dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
De acordo com note divulgada pela PF, a operação recebeu o nome em referência a um juiz persa que aceitou subornos, apura crimes de organização criminosa, corrupção, exploração de prestígio e violação de sigilo funcional. Apesar do cumprimento das ordens judiciais, o alvo da prisão ainda não foi identificado publicamente.
Foto: divulgação/Polícia Federal
Além das buscas, foram determinadas medidas como o afastamento de servidores do TJMT e o bloqueio de bens e valores dos investigados. Nos casos em que os pedidos de prisão foram negados, a Justiça impôs o uso de tornozeleiras eletrônicas como alternativa.
A investigação ganhou força após o assassinato do advogado Roberto Zampieri, morto com 12 tiros em seu escritório em Cuiabá no final de 2023. Uma análise de mensagens em seu celular revelou declarações de uma rede de venda de sentenças, com ligações a magistrados. Um dos nomes citados, o empresário Andreson de Oliveira Gonçalves, também teria se comunicado com o desembargador Marcos José Brito Rodrigues, alvo da Operação Ultima Ratio em Mato Grosso do Sul.
Desdobramentos em Mato Grosso do Sul
No Mato Grosso do Sul, a Operação Ultima Ratio já teve resultado no afastamento de cinco desembargadores, entre eles Sérgio Fernandes Martins, presidente do Tribunal de Justiça do estado (TJMS), e Sideni Soncini Pimentel, eleito para o próximo biênio. Além deles, foram afastados Vladimir Abreu da Silva, Alexandre Bastos e o conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MS), Osmar Jerônymo.
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) também abriu procedimentos disciplinares contra magistrados envolvidos. Em Campo Grande, foram realizadas buscas nas residências de dois desembargadores aposentados e de um juiz da 2ª Vara Cível, Paulo Afonso de Oliveira, cujas decisões serão objeto de revisão pelo conselho.
A investigação teve início no Superior Tribunal de Justiça (STJ), que possui competência para casos criminais relacionados a desembargadores. Contudo, diante da suspeita de participação de um ministro do STF em negociações ilícitas, o caso foi transferido para a mais alta corte do país.
Com os novos desdobramentos, o Judiciário de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul enfrentou uma das maiores crises de renovação dos últimos anos, envolvendo diretamente nomes de destaque em seus quadros. A PF segue apurando as ligações entre advogados, empresários e magistrados na busca por provas que consolidem as denúncias.
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