O Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS) passou a fazer parte do programa “Justiça Restaurativa nas Escolas”, que tem o objetivo de encontrar soluções pacíficas e prevenir conflitos no âmbito escolar, tendo o diálogo como a principal ferramenta para isso, e assim combater e evitar a propagação do bullying.
O programa tem como parceiros o Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul (TJMS), a Secretária de Estado de Educação (SED) e o Ministério Público de Mato Grosso do Sul (MPMS). Destaca-se que as funções do MPMS dentro do programa envolvem: a divulgação do programa; auxiliar na capacitação dos membros e servidores do Ministério Público que vão atuar na Justiça Restaurativa; prestar apoio institucional, técnico e administrativo às ações restaurativas a serem desenvolvidas; monitorar e supervisionar as ações desenvolvidas nas escolas; e auxiliar na implantação do programa nas escolas municipais e estaduais do Mato Grosso do Sul.
Registra-se que em Campo Grande 20 unidades de ensino fazem parte do Programa da Justiça Restaurativa na Escola, sendo que 14 escolas são da rede estadual de ensino e 06 escolas são da rede municipal de ensino. Referido programa tem como objeto promover a cultura da paz, através da realização de círculos, que também podem ser restaurativos, diante de conflitos entre alunos. Tendo como princípios a inclusão e a corresponsabilidade.
A prática restaurativa é incentivada pelo CNMP, conforme as Resoluções n. 118/2024 e 243/2021 do CNMP, que informa que o Ministério Público deve implementar políticas de atuação em rede, mediante termos de cooperação e parcerias destinadas à implementação de políticas restaurativas.
O Projeto Justiça Restaurativa nas Escolas tem por objetivo: Tornar o ambiente escolar mais pacífico; tornar as escolas um espaço democrático; priorizar o diálogo, aprimorando o vínculo entre as relações humanas no ambiente escolar; promover a escuta ativa; fomentar soluções pacíficas dos conflitos.
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