O Senado acelerou a tramitação do projeto que modifica as regras da Lei da Ficha Limpa, reduzindo o período de inelegibilidade para políticos condenados. A decisão, tomada nesta quarta-feira (28), prevê que a proposta seja analisada de forma mais rápida, com a votação final prevista para a próxima semana.
O projeto tem gerado controvérsias, pois reduz de 15 para 8 anos o prazo máximo em que políticos condenados ficam proibidos de concorrer a cargos públicos. Além disso, ele suaviza as condições para que a inelegibilidade seja aplicada, estabelecendo que essa punição só ocorra em casos de comportamento grave, capaz de resultar em cassação de mandato — uma regra que, se aprovada, poderia afetar casos como o do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
A votação de urgência no Senado ocorreu de forma simbólica, sem registro nominal de votos. O único senador a se opor foi Eduardo Girão (Novo-CE), que criticou o avanço acelerado do projeto.
Embora houvesse a possibilidade de o projeto ser votado ainda nesta quarta-feira, o relator, senador Weverton (PDT-MA), sugeriu que a decisão final fosse adiada para uma sessão presencial, visando maior transparência. Segundo o relator, “em respeito aos colegas que não estão em Brasília”, o debate será conduzido na sessão da próxima semana. Weverton destacou que a medida visa evitar “especulação maldosa” e assegurar que o projeto não seja visto como de interesse exclusivo de políticos.
A decisão do Senado de votar temas de destaque em sessões presenciais visa garantir que todos os senadores possam participar e debater de forma aberta e transparente, reforçando a legitimidade das decisões.
Com informações do SBT News
Confira as redes sociais do O Estado Online no Facebook e Instagram
Leia mais
Parlamentares defendem punição para conter incêndios florestais e propõem aprovação de 12 projetos
