A partir da próxima segunda-feira (3), o Detran-MS (Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso do Sul) adere ao novo modelo de Placa de Identificação Veicular, conhecido popularmente como Placa Mercosul, instituída em junho do ano passado por meio da resolução 780 do Contran (Conselho Nacional de Trânsito). Segundo a resolução publicada pelo governo federal, o objetivo da adoção deste novo modelo é padronizar e facilitar a identificação de veículos nos países vizinhos e garantir mais segurança contra falsificação e fraudes. Neste aspecto, entidades ligadas aos taxistas e autoescolas veem vantagens no novo modelo.
Inicialmente, as substituições serão exigidas para veículos zero-quilômetro, transferência de propriedade com município ou unidade federativa distintos ou em caso de se constatar em vistoria, dano ou violação da placa. Também deverão ter as placas substituídas veículos que tiverem mudança de categoria, furto, extravio ou roubo da placa, perda ou danos no lacre ou tarjeta. Além de todas essas situações, o proprietário pode optar pela troca.
Para o presidente do Sindicato das Autoescolas de Mato Grosso do Sul, Wagner Prado, a mudança não será brusca e não interfere financeiramente. “Até onde sabemos, a mudança será feita gradativamente. Sem desespero, vamos fazer a adequação apenas quando houver transferência ou na aquisição de novos veículos e o valor de R$ 220 não pesará nas 50 autoescolas, pois, não é obrigatória a mudança em todos os veículos de uma vez”. Como usuário, Wagner ainda destaca a segurança do novo método. “Enxergo a mudança como algo bom demais para a segurança ao Estado, devido a divisa de Bolívia e Paraguai, por conta dos roubos”, explica.
O presidente do Sintáxi-MS (Sindicato dos Taxistas de Mato Grosso do Sul), Bernardo Quartin, informou que a categoria entende a mudança e acredita que o Estado busca segurança veicular. “Estamos assimilando as informações divulgadas e entendemos que não há obrigatoriedade na mudança imediata da frota toda. Vamos nos adequando conforme necessário a cada nova aquisição de veículo”, destaca. Quartin ainda comenta que a categoria não estudou o impacto do valor em cima dos 600 táxis espalhados pela Capital. “Não foi feito um estudo de quanto o valor de R$ 220 será impactado nos 600 táxis que roda Campo Grande, sabemos que é um custo a mais, influenciando no bolso do trabalhador, mas, necessário”, pontua. Por fim, o presidente deixa clara a dúvida em questão do recolhimento do IPVA,”ainda não sabemos como vai ficar essa situação, se terá alterações ou não”.
Valores e serviço
Na Capital, há quatro empresas credenciadas e disponíveis para o processo de estampagem das placas, o que deverá favorecer o livre comércio já que cada empresa está aberta a negociar seus próprios valores diretamente com o proprietário. Ainda sem valor fixo aqui, em outros estados os preços variam de R$ 100 a R$ 220.
Em coletiva, o representante da Comissão de Placas do Detran-MS, Arioldo Centurião Junior, falo sobre uma das mudanças que é a garantia de qualidade do material utilizado oferecida pelo próprio fabricante, de cinco anos. “As placas anteriores tinham apenas seis meses de garantia e caso houvesse qualquer problema com pintura ou desgaste do material, fora do prazo, o proprietário teria de se responsabilizar e arcar com os custos de uma nova placa”, explica. Ainda, segundo ele, uma outra placa pode ser solicitada em qualquer Estado, caso haja extravio, o que não ocorria antes.
Suspensão do emplacamento
Até sexta-feira (31), o Detran-MS não terá disponível o serviço de emplacamento em todo o Estado, tanto nas agências quanto nas empresas. Isso porque o sistema estará em fase de implantação para atuar plenamente no início do mês de fevereiro. Caso o proprietário tenha pago a guia de transferência ou primeiro emplacamento até a sexta-feira (24), pode finalizar a transferência até quinta-feira (30).
(Texto: Dayane Medina)
