O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente do Senado e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), vão se reunir no Palácio do Planalto, na noite desta quinta-feira (2). O convite partiu do Palácio do Planalto.
Lula tem negado que a relação com o Congresso esteja conturbada, mas marcou o encontro com Pacheco para aparar as arestas em meio a um momento delicado para o governo.
Mais cedo, o presidente estava no Rio Grande do Sul para sobrevoar e anunciar medidas de emergência na região por conta das chuvas intensas que causaram tragédias no estado.
A relação do governo com o parlamento vive um momento ainda mais conturbado após o poder Executivo judicializar a questão envolvendo a desoneração da folha de pagamento para 17 setores da economia.
Pacheco vem sendo o principal porta-voz da insatisfação com as constantes tentativas do governo de virar o jogo no debate sobre o benefício. O debate foi ganhando força em outubro do ano passado, quando o Congresso aprovou a prorrogação da desoneração, vetada por Lula em novembro, reonerando os setores.
Em dezembro, o Congresso Nacional derrubou o veto de Lula, mas a discussão reacendeu após o governo baixar uma medida provisória (MP) propondo uma reoneração gradual entre outras coisas. À época, Pacheco já havia se posicionado, por entender que o governo estava levando o debate para um “segundo turno”.
Após as reclamações e protestos de parlamentares e empresários, Lula retirou os trechos relacionados à reoneração da medida provisória e mandou ao Congresso um projeto de lei em regime de urgência para ser debatido pelos deputados e senadores. Sem avanço nos debates, o governo entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (ADI) no Supremo Tribunal Federal (STF) e o ministro Cristiano Zanin julgou a desoneração como inconstitucional.
Após a decisão monocrática, o tema passou a ser analisado pelo pleno do Supremo Tribunal Federal (STF). No plenário virtual, o placar estava em 4×0 a favor do fim da desoneração (e a favor do governo), mas o julgamento está paralisado após o ministro Luiz Fux pedir vista (mais tempo para analisar) do processo.
Com informações do SBT News.
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