A SED (Secretaria de Estado de Educação) publicou no Diário Oficial desta sexta-feira (17) o extrato do termo de acordo de cooperação onde seis escolas estaduais passam para o comando dos municípios. Quatro delas são da Capital, uma em Bandeirantes e outra em Aquidauana. Os extratos têm vigência de 24 meses cada a partir da data da assinatura. Os prefeitos Marquinhos Trad, Álvaro Nackle Urt e Odilon Ferraz Alves Ribeiro, assinaram a municipalização, com data de 13 e 14 de janeiro.
O acordo de cooperação foi feito com as escolas Advogado Demosthenes Martins, Professora Hilda de Souza Ferreira, Nicolau Fragelli e Professor Carlos Henrique Schrader que passam a ser de uso exclusivo da Rede Municipal de Ensino da Capital. Com o mando, o prefeito pretende ampliar o número de vagas da Educação Infantil e Educação Básica.
No extrato consta também a municipalização das escolas Prof. Luiz Mongelli em Aquidauana e colégio João Ribeiro Guimarães, em Bandeirantes.
Luta pela EE Carlos Henrique Schrader
A Escola Estadual Professor Carlos Henrique Schrader chegou a entrar na lista das unidades escolares que seriam fechadas pela SED (Secretaria Estadual de Educação), no ano passado. Com o anúncio do fim das atividades no local, alunos, professores e comunidade fizeram um protesto no dia 20 de novembro contra a medida, chamando a atenção para o reordenamento que o Estado estava fazendo naquele ano. O grupo que protestou pela escola chegou a ser recebido na Câmara Municipal de Campo Grande e teve repercussão na Assembleia Legislativa. A escola fica no bairro Jardim Flamboyant, na região noroeste da Capital, e 43% dos 450 estudantes atendidos no local era formada por indígenas e crianças que necessitavam de ensino especial.
Com a repercussão, a SES se pronunciou sobre o reordenamento que a Rede Estadual estava passando, que afetava 13 escolas. De acordo com a secretária Maria Cecília Amendola Motta, houve uma redução no número de alunos na rede pública do Estado com o passar dos anos, o que teria motivado o reordenamento.
“Somente de 2015 para cá, a diminuição é de 16 mil alunos e, se eu colocar de 30 em 30 em uma sala de aula, de 2010 até hoje, eu poderia fechar 72 escolas, porém, não é isso que estamos fazendo, nós estamos municipalizando porque os municípios não cumpriram a meta ainda, que é atender a educação infantil e o regime de colaboração União, Estado e município prega isso, então, nós estamos conversando com os prefeitos e reordenando”, explicou na época.
Além da logística, o governo pretende centralizar os estudos no ensino médio e no ensino fundamental II, que são turmas do 6º ao 9º ano, priorizando as escolas de ensino integral. Até 2024, o governo do Estado quer ter 60% das escolas estaduais em tempo integral.
Fechadas e municipalizadas
As escolas estaduais Coronel Antônio Trindade, de Aquidauana, a EE Hilda Bergo Duarte, de Glória de Dourados, a EE Paulo Freire, de Iguatemi e a EE Leopoldo Dalmolin, de Itaquirai foram fechadas.
As outras oito escolas serão repassadas para as prefeituras. No Estado, ainda faltam serem municipalizadas, as escolas: Edwirges Coelho Derzi em Deodápolis; Rotary Dr. Nelson de Araújo em Dourados; Terezinha dos Santos Mendonça em Mundo Novo e Lions Clube, em Ponta Porã.
(Texto: Dayane Medina e Raiane Carneiro)
