No ano de 2023, a Procuradoria da Mulher no Senado Federal celebrou uma marca significativa: uma década de existência desde sua criação em 25 de março de 2013. Ao longo desses dez anos, a instituição se destacou por promover debates cruciais sobre questões femininas, estimular a participação política das mulheres e lutar pela equidade de gênero nos espaços de decisão.

Avanços legislativos em 2023

Neste ano, a Procuradoria da Mulher conquistou avanços significativos, com 26 projetos de lei de interesse das mulheres aprovados pelo Senado. Dentre eles, destaca-se a legislação que garante atendimento 24 horas por dia, sete dias por semana, inclusive em feriados, nas delegacias especializadas no atendimento à mulher. Essa medida, transformada em lei no mês de abril, reforça o compromisso do Senado em proporcionar suporte integral às vítimas de violência de gênero.

Outro marco importante foi a aprovação, em julho, da lei que estabelece a igualdade salarial entre homens e mulheres. A Procuradora da Mulher do Senado, Zenaide Maia (PSD-RN), juntamente com a senadora Teresa Leitão (PT-PE), foi relatora desse projeto fundamental para a promoção da equidade de gênero no mercado de trabalho.

Além disso, Zenaide Maia ressaltou uma outra proposta aprovada no Senado que aguarda aval da Câmara dos Deputados. Ela enfatizou a importância de incluir mulheres vítimas de violência de forma urgente no programa Bolsa Família, reconhecendo a necessidade de independência econômica para enfrentar a realidade da violência doméstica.

Campanhas

A Procuradoria da Mulher também se fez presente em diversas campanhas e datas importantes ao longo do ano. Destaca-se a participação na campanha “Agosto Lilás”, cujo tema foi um instrumento de luta para uma vida livre de violência. Além disso, a instituição comemorou os 17 anos da Lei Maria da Penha, ressaltando a importância dessa legislação na proteção das mulheres.

 Violência de Gênero

Apesar dos avanços legislativos, a realidade da violência contra a mulher no Brasil ainda é alarmante. Dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública de 2023 revelam que quase 250 mil mulheres registraram boletins de ocorrência denunciando agressões no ambiente doméstico no ano anterior, representando um aumento de 2,9% em relação a 2021. Os feminicídios também cresceram 6,1%, totalizando 1.437 vítimas.

O ano de 2023 marcou o lançamento da décima edição da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher, realizada pelo Instituto Data Senado em parceria com o Observatório da Mulher Contra a Violência. Adicionalmente, em colaboração com o Instituto Avon e a organização social Gênero e Número, o Senado lançou um Mapa Nacional da Violência de Gênero, contribuindo para uma compreensão mais ampla e detalhada dos desafios enfrentados pelas mulheres em diferentes regiões do país.