No âmbito da Polícia Federal, a solução de crimes de homicídio é comparável aos EUA e superior à Inglaterra

Pesquisa realizada pela Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol do Brasil) mostra que 77,07% dos inquéritos instaurados em 2022 no Centro Oeste foram solucionados. O estado com número mais expressivo de resolutividade e elucidação é Mato Grosso, com 93,51%.

Os índices de solução de homicídios e violência doméstica também se destacam. No Mato Grosso do Sul, 94,9% dos casos de homicídio foram solucionados. Já no Mato Grosso, 90,11% dos homicídios e 98,90% dos casos de violência doméstica, foram solucionados em 2022.

O delegado Rodolfo Queiroz Laterza, presidente da Adepol, explica que o levantamento é feito a pedido da Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado da Câmara dos Deputados desde 2021.

“Baseado em fontes oficiais, com dados fornecidos diretamente por cada instituição policial demandada, esse é um estudo inédito e embasado sobre os índices de resolutividade e elucidação de inquéritos policiais das Polícias Civis e da Polícia Federal”, diz Laterza.

Os quesitos apresentados foram vinculados à existência de algum índice de resolução de inquéritos policiais em base anual na Polícia Civil. Caso existente, qual foi o indicador de resolutividade, considerando a proporção entre inquéritos instaurados e relatados, e quais os indicadores de resolutividade de inquéritos de crimes de homicídio, patrimônio e violência doméstica, considerando o mesmo parâmetro de aferição.

“No âmbito da Polícia Federal, o índice de resolução de inquéritos em 2021 foi de 81,29%, e dos relatados até 31/08/2022, 82,31% tiveram solução. Já os indicadores de crimes de homicídio, art. 121 e seus parágrafos, o índice de solução foi de 78,38% em 2021 e 80,46% em 2022, números comparáveis àqueles apresentados pelos EUA, 66%, e superiores aos Inglaterra, 7,8%” detalha o presidente da Adepol.

A pesquisa foi feita com os 26 estados mais o Distrito Federal, e a média aritmética nacional (tabela abaixo) de resolução de inquéritos corresponde a 64,16% de elucidação em 2022.

Na visão da Associação, a metodologia aplicada e os quesitos apresentados produzem um rico substrato documental e estatísticos das instituições, abrangendo, inclusive, o déficit de efetivo, o subfinanciamento crônico e o sucateamento progressivo das Polícias.

“Esses números são significativos e podem ser atribuídos ao trabalho abnegado e dedicado de todos os servidores das Polícias Civil e Federal”, conclui Laterza.

Adepol

A Associação dos Delegados de Polícia do Brasil (Adepol-Brasil), com sede em Brasília-DF, é uma entidade de classe de âmbito nacional, sem fins lucrativos, que congrega todos os Delegados de Polícia de carreira do país. Dentre suas prerrogativas está a defesa direitos e interesses das Polícias Federal e Civis dos Estados e do Distrito Federal, pugnando pela preservação como instituições permanentes, destinadas ao exercício, com exclusividade, das funções de polícia judiciária.

Estados	Inquéritos conclusos		Estados	Inquéritos conclusos
Acre	57%		Paraíba	38%*
Alagoas	86%		Paraná	71,9%
Amapá	74,5%		Pernambuco	63,51%
Amazonas	60%*		Piauí	Não informou
Bahia	39,02%		Rio de Janeiro	56,65%
Ceará	68%		Rio Grande do Norte	Não informou
Distrito Federal	58%		Rio Grande do Sul	80%
Espírito Santo	54,66%*		Rondônia	80,93%
Goiás	61,89%*		Roraima	31,07%
Maranhão	96,65%		Santa Catarina	31%
Mato Grosso	93,51%		São Paulo	26,2%
Mato Grosso do Sul	94,9%*		Sergipe	83,41%*
Minas Gerais	72,26%*		Tocantins	35,4%
Pará	89,59%

*Percentual de elucidação de homicídios, tendo em vista que a Polícia Civil do respectivo Estado encaminhou somente esse delito.

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