O Governo de Mato Grosso do Sul tem desenvolvido políticas públicas para garantir segurança alimentar e atendimento à população hipossuficiente. Por meio da Secretaria de Estado de Assistência Social e dos Direitos Humanos (Sead), uma das frentes de trabalho tem sido a distribuição mensal de aproximadamente 20 mil cestas alimentares para a população indígena em 86 aldeias de 55 municípios.

Segurança alimentar para a população indígena:

A distribuição de cestas alimentares é uma das ações implementadas pelo Governo de Mato Grosso do Sul para garantir segurança alimentar à população indígena. Cada cesta contém cerca de 25 kg e 21 itens, incluindo arroz, feijão e carne. Essas cestas são entregues mensalmente em 86 aldeias, beneficiando aproximadamente 20 mil famílias indígenas em todo o estado.

Redução da pobreza extrema e taxa de pobreza:
As políticas públicas desenvolvidas pelo governo estadual, em conjunto com programas de inclusão e geração de emprego e renda, têm contribuído para reduzir a pobreza extrema em Mato Grosso do Sul. De acordo com dados do Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN), o estado possui a terceira menor taxa de pobreza extrema do Brasil, com apenas 2,8%, menos da metade da média nacional. Além disso, a taxa de pobreza em Mato Grosso do Sul é de 23%, bem abaixo da média nacional de 33%.

Depoimento de beneficiária:

Eliene Severino, uma moradora da aldeia Panambi e mãe de um bebê de 1 ano, ressaltou a importância das cestas enviadas pelo Governo do Estado para sua família. Segundo ela, a cesta faz a diferença no dia a dia e é fundamental para a comunidade indígena. Eliene planeja, inclusive, voltar a estudar e fazer faculdade de Psicologia em um futuro próximo.

Distribuição de cobertores:

Além da segurança alimentar, o Governo de Mato Grosso do Sul tem se empenhado em fornecer outros recursos para a população indígena. Ainda para o ano de 2023, está prevista a aquisição e distribuição de mais de 20 mil unidades de cobertores especificamente para a população indígena que recebe as cestas de alimentos do programa de segurança alimentar.

Desoneração de tributos e programas sociais:

O Governo de Mato Grosso do Sul também tem implementado medidas para desonerar tributos e beneficiar a população carente. Um pacote de redução e isenção de tributos, lançado em maio pelo governador Eduardo Riedel, incluiu itens da cesta básica, como vinagre, farinha de mandioca, erva-mate do tereré, sabonete, farinha de milho e fubá. Essa medida reduziu a carga tributária de ICMS em 58%.

Repasses aos Fundos Municipais de Assistência Social:

O Governo de Mato Grosso do Sul também realiza transferências diretas aos Fundos Municipais de Assistência Social (FMAs), com um aumento de mais de 9% em relação ao ano anterior. Os repasses mensais de aproximadamente R$ 24 milhões são essenciais para o funcionamento de serviços que atendem diretamente a população, como instituições de longa permanência para idosos e projetos voltados para crianças e adolescentes.

Rede socioassistencial:

O estado conta com uma ampla rede socioassistencial, composta por 132 Centros de Referência de Assistência Social (Cras), 75 Centros de Referência Especializado de Assistência Social (Creas), cinco Centros de Atendimento à População em Situação de Rua (Centros POP), 162 unidades de acolhimento, 202 Centros de Convivência, 69 Centros Dia, 20 Famílias Acolhedoras e 17 Postos de Cadastramento CadÚnico. Essas estruturas garantem o atendimento e os benefícios sociais para a população hipossuficiente.

Programa “Mais Social”:

O Governo do Estado tem se empenhado em expandir e fortalecer o programa “Mais Social”, que oferece auxílio financeiro mensal de R$ 300 às famílias em situação de vulnerabilidade social e insegurança alimentar e nutricional. Atualmente, cerca de 92 mil famílias são beneficiadas por esse programa.

Com informações do Governo de MS