Meta é alcançar 492 mil até janeiro quando acaba recesso do judiciário

O Aliança pelo Brasil, partido que o presidente Jair Bolsonaro quer criar, conseguiu coletar 82.839 assinaturas em período de cinco dias. Os números correspondem à fichas assinadas e já entregues a cartórios eleitorais. A meta para a sigla em formação é alcançar 492.015 inscrições, quantidade necessária para criação de um partido, até o fim de janeiro de 2020, quando o judiciário retorna de recesso.

A partir daí, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) poderia se debruçar sobre o processo de criação da legenda. Para que o partido possa concorrer nas eleições de 2020, o processo deve ser aprovado até o início de abril, seis meses antes do pleito de outubro.De 20 de dezembro até 4ª feira (25), o grupo conseguiu recolher, em média, 16,6 mil assinaturas por dia. Se continuarem nesse ritmo, chegarão à meta em 18 de janeiro.

O próximo passo, depois de conseguirem todas as inscrições necessárias, é cadastrar as fichas no sistema do TSE. O prazo para análise é incerto. A expectativa do Aliança é que as assinaturas estejam prontas para entrega até, no máximo, em 7 de março. O publicitário responsável pela campanha e captação de inscrições da sigla, Sergio Lima, Condenado em dois casos da Lava Jato, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ainda é alvo de seis ações penais por suposto envolvimento em esquemas de corrupção e lavagem de dinheiro.

Os processos podem ser analisados pela Justiça Federal em 2020. O petista nega todas as acusações. Das ações que ainda devem ser julgadas contra o ex-presidente, três são do âmbito da operação Lava Jato, duas da Zelotes e uma da Janus. Lula foi condenado em 2ª Instância pela 8ª Turma do TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região) a 12 anos e 1 mês de prisão pelo caso do triplex do Guarujá, em 24 de janeiro de 2018. No entanto, em 4 de abril do mesmo ano, ao analisar recurso, a 5ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça) decidiu pela redução da pena. Ficou em oito anos, 10 meses e 20 dias de prisão, com pagamento de 175 dias-multa.

No caso, o ex-presidente responde pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Segundo investigações da Lava Jato, Lula teria recebido R$ 3,7 milhões em propina da construtora OAS, por meio do apartamento tríplex e de armazenamento de bens. Em troca, teria favorecido a empreiteira em contratos com a Petrobras durante seu governo. Ele nega as acusações.Pela condenação, o ex-presidente ficou 580 dias preso, de 7 de abril de 2018 a 8 de novembro de 2019, na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba. Ele foi o 6º presidente da República a ir para a cadeia e 1º condenado por crime comum na história do Brasil. Foi solto depois de o STF (Supremo Tribunal Federal) proibir a prisão após condenação em 2ª Instância. Com isso, passou a responder pelo caso em liberdade até o trânsito em julgado do processo – quando todos os recursos forem esgotados.Sua 2ª condenação em 2ª Instância foi em 27 de novembro de 2019 e está relacionada ao sítio de Atibaia (SP).

Ao confirmar a condenação da 13ª Vara Federal de Curitiba, a 8ª Turma do TRF-4 decidiu aumentar a pena de 12 anos e 11 meses, para 17 anos, 1 mês e 10 dias.No caso, Lula responde por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Foi acusado de receber R$ 1 milhão em propinas das empreiteiras Odebrecht e OAS para 3 reformas no sítio. Considerando as duas condenações, as penas de Lula já somam 25 anos, 11 meses e 30 dias de prisão na Lava Jato. (Poder 360)afirmou que, caso o prazo se cumpra, a Justiça Eleitoral teria 15 dias para conferência dos nomes e “sobraria uma folga” para que o partido em formação participe das eleições municipais de 2020.

Segundo o Aliança,  as fichas já tem firma reconhecida em  cartório. Por isso, o TSE só precisaria  verificar se os nomes são filiados ou não  a algum partido político, o que iria agilizar o processo. Para que uma nova sigla participe de  uma eleição, é necessário que todas as assinaturas estejam coletadas e validadas pela Justiça Eleitoral até 6 meses antes do pleito. Isso significa que, para o Aliança pelo Brasil estar nas urnas já nas eleições municipais de 2020, tudo tem que está finalizado até 4 de abril.

Mutirão  de assinaturas

O partido em formação realizou uma mobilização nacional entre seus apoiadores na última 6ª feira (20).  Convocou pessoas de todo o Brasil para a coleta de assinaturas em cartórios. A deputada Alê Silva (PSL-MG) informou  que, apenas neste dia, foram recolhidas cerca de 40 mil inscrições. Ao longo da sexta-feira, vários deputados bolsonaristas divulgaram mensagens e vídeos nas redes sociais para mobilizar apoiadores. Pediam o preenchimento do  formulário disponibilizado no site do Aliança pelo Brasil e que cada apoiador valide o documento em 1 cartório eleitoral.  De acordo com dados enviados pelo partido, 150 mil fichas para serem assinadas já foram baixadas da internet.

(Poder 360)