Desde o mês de maio, o juiz Cezar Luiz Miozzo, que responde pela 8ª Vara do Juizado Especial – Justiça Itinerante de Campo Grande, implantou uma nova forma de trabalho: a resolução das demandas por meio do aplicativo de conversa whatsapp. Para que esse tipo de atendimento seja possível, uma das partes tem que estar em Campo Grande e a outra em outra cidade ou Estado.

Quando as partes envolvidas moram na capital, as audiências de conciliação se realizam apenas na forma presencial, porque a equipe que atua nos ônibus entende que o trabalho é mais eficiente quando as partes se apresentam presencialmente, até porque a regra é a realização dos trabalhos de forma presencial. Assim, se partes interessadas no processo residem na capital, não se realiza a audiência por meio do aplicativo.

“Se uma pessoa deseja, por exemplo, divorciar-se do cônjuge e este não está na capital, fazemos contato e, havendo concordância da outra parte, realizamos a audiência de conciliação pelo aplicativo. Terminada a conciliação, enviamos uma cópia do acordo e da sentença pelo próprio aplicativo e o atendimento é finalizado. Desde o início, já atendemos pessoas que residem no Paraná, São Paulo, Pernambuco, Pará, Minas Gerais e em outras cidades de MS. A população continua sendo bem atendida e tem sua demanda resolvida rapidamente”, explicou Miozzo.

Acrescentou ainda o magistrado que o procedimento objetiva a solução rápida do litígio, ainda que um dos interessados resida em localidade distante da capital de MS, ainda que em média 10% das audiências têm sido realizadas dessa forma.

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