No dia 8 de abril começou a vigorar novo valor definido pela Aneel, em MS 

Após 19 dias de reajuste da conta de luz, os consumidores já começaram a desembolsar mais para pagar a conta. A RTP (revisão tarifária periódica) da Energisa de Mato Grosso do Sul foi homologada com aumento médio de 9,28%, no dia 4 de abril, e passou a valer a partir do dia 8, do mesmo mês.

Ficou firmado que os usuários industriais (alta tensão) terão acréscimo de 6,28% no valor, enquanto para os de baixa tensão, o aumento é de 10,48%. Para os residenciais, principal grupo, a tarifa contou com elevação de 9,58%. O reajuste vai chegar a 1,1 milhão de consumidores, no Estado. 

De acordo com a presidente do Concen-MS (Conselho dos Consumidores da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul), Rosimeire Costa, os consumidores já estão sendo impactados com o novo reajuste na conta de luz. 

“O consumidor deve ficar mais atento ao seu consumo, o percentual é sensível. O impacto pode ser já percebido nesse mês, dependendo de passagem da rota”, alertou. 

Rosimeire dá o exemplo de leitura da luz para o dia 28, de cada mês. “Metade dela já vai ter impacto. Não vai sentir [somente] no próximo mês”, explicou. 

A proprietária de uma açaíteria, Marcela da Silva, de 38 anos, pontuou que todos os meses sente dificuldade, na hora de pagar a conta de luz. “O valor deste mês foi um absurdo. Eu pagava R$ 400 e, com o novo reajuste, a conta foi para R$ 550. Fica difícil pagar as contas. Pois, daqui a uns dias o frio está aí e minhas vendas acontecem mais no calor. Então, acabamos tendo que nos reinventar, para conseguir arcar com as contas”, lamenta. 

Para a consultora de vendas, Hendira Ramos, de 31 anos, que mora no bairro Parati, o valor subiu muito. Ela conta que o valor da luz teve aumento de R$ 120. “Já comecei a sentir o novo aumento da conta de luz, ainda mais porque mora apenas eu e meu filho e o valor só aumenta. Antes de ser divulgada a revisão da tarifa, eu pagava R$ 80 e agora, a conta chegou a R$ 200”. 

Empreendedora na área da beleza, Thalita Franciane da Silva Pontes, de 35 anos,  afirma que a conta estava chegando em torno de R$ 200 e que, agora, foi para R$ 500. Na casa mora apenas ela, o marido e o filho.

Entenda

Com a definição do reajuste, no dia 4 de abril, o valor do kwh (quilowatt-hora) subiu de R$ 0,09 para R$ 0,12, no caso dos consumidores de baixa tensão. Para os que estão na faixa de 200 khw mensais, que são a maioria na área de concessão da Energisa, em Mato Grosso do Sul, o valor do kwh foi de R$ 1,15 a R$ 1,26, já com impostos e na bandeira verde, ou seja, sem acréscimos e considerando a taxa de iluminação pública (Cosip), de Campo Grande. 

Em uma conta de consumo de 250 kwh, por exemplo, a diferença será de aproximadamente R$ 27,50. É preciso considerar, porém, que o PIS/ Cofins tem variações, alerta a presidente do Concen, Rosimeire Costa.

Veja a distribuição

Conforme explicações da Energisa, em cada conta, os valores cobrados referentes ao consumo em kWh dos imóveis contemplam os custos da geração, transmissão e distribuição e também os encargos setoriais, impostos diretos, acréscimos da bandeira tarifária vigente e outros serviços. A distribuidora é a responsável por arrecadar todos esses custos nas contas e repassar os valores às geradoras, transmissoras e os governos. 

Sendo assim, em uma conta cujo valor final é R$ 100, por exemplo, 25% (R$ 25) vão para a empresa responsável pela geração de energia. Outros 7% ficam com as empresas transmissoras, que transportam a energia até as subestações. A maior fatia, 40%, é destinada ao pagamento de encargos e impostos cobrados. 

A Energisa fica com 31% do valor cobrado na fatura. Como a leitura do consumo pode ser realizada entre 27 e 33 dias, essa variação de dias pode impactar no valor final da conta.

Ainda conforme a distribuidora, outro ponto relevante da conta de energia são os dados sobre o consumo mensal e diário. Essas informações possibilitam que o cliente faça um comparativo da média de energia consumida, em relação aos últimos 12 meses e verifique se está utilizando mais ou menos energia.

Concen entra com recurso contra reajuste

No dia 17 de abril, o Concen ingressou com recurso administrativo, questionando a decisão da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) que, na última reunião de diretoria, em 4/4, aprovou o índice médio de 9,28% para a revisão tarifária periódica (RTP) da EMS. A decisão da Aneel, que majorou o índice, leva em conta previsões de perda de mercado, com a geração distribuída. 

O Concen, em seu recurso, observa que os critérios utilizados pela Aneel estão em desacordo com o Proret (Procedimentos de Regulação Tarifária) submódulo 2.5, que ordena utilizar a média de mercado dos últimos 5 anos, excluído o ano anterior à revisão tarifária de cada período, enquanto a reguladora alterou, incluindo também, os últimos 12 meses.

Por Marina Romualdo  – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul

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