A data 19 de Abril é comemorado oficialmente o dia dos Povos Indígenas, para homenagear a população originária do Brasil. Anteriormente denominada “Dia do Índio”, o termo foi trocado por “Dia dos Povos Indígenas”, definida pela lei Lei n. 14.402 de 2022, através da aprovação do projeto PL 5.466/2019 que revoga o Decreto-Lei 5.540, de 1943 resgatando a identidade cultural da comunidade indigena.
Mato Grosso do Sul é considerado um dos estados com maiores índices de população indígena no Brasil, concentrando 56% de cidadãos indígenas na região do centro-oeste, segundo dados do Censo Demográfico realizado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
De acordo com a Secretaria Especial de Saúde Indígena (SESAI/MS), são presentes 8 etnias em MS sendo elas: Guarani, Kaiowá, Terena, Kadwéu Kinikinaw, Atikun, Ofaié e Guató, somando 80.459 habitantes no estado.
A expressão “Índio” é considerada inadequada devido a uma denominação dada pelos colonizadores europeus aos povos que encontraram nas Américas, acreditando terem chegado às Índias. Esse termo, portanto, tem origem em um erro histórico e não representa a diversidade e a riqueza das diferentes culturas e identidades dos povos originários do continente americano.
Os povos indígenas são parte fundamental da história e da cultura do Brasil, e o dia 19 de abril serve para reforçar a importância de se valorizar e respeitar essa diversidade cultural, combatendo a discriminação e promovendo a inclusão social e a igualdade de direitos.
Sobre a data:
O dia 19 de abril era conhecido no Brasil como “o Dia do Índio”. A data foi criada em 1943 pelo então presidente Getúlio Vargas, em homenagem ao Congresso Indigenista Interamericano, que ocorreu no México, em 1940, e teve como objetivo discutir políticas públicas para a proteção e valorização dos povos indígenas.
A importância do Dia dos Povos Indígenas é a de conscientizar a população sobre a importância da preservação das culturas e tradições dos povos indígenas, bem como de seus direitos e da necessidade de se garantir a proteção e o respeito aos seus territórios e modos de vida.
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