Em três meses, Detran-MS soma mais de mil infrações gravíssimas, que incluem dirigir sem o documento 

A morte do motociclista Ryan Oliveira Souza, de 17 anos, que foi atropelado por uma carreta, na quinta-feira (12), após desviar de um buraco e cair da moto, na avenida Gunter Hans, levantou o questionamento do porquê muitos motoristas e motociclistas ainda são flagrados dirigindo sem CNH (Carteira Nacional de Habilitação) ou com irregularidades. Segundo informações divulgadas pelo Detran- -MS (Departamento Estadual de Trânsito), nos primeiros três meses de 2023, 1.117 motoristas e motociclistas foram multados em Campo Grande, por infração gravíssima, que inclui dirigir sem CNH ou com irregularidades, no documento. 

Para o jornal O Estado, a Agetran (Agência Municipal de Transporte e Trânsito), informou que, nesse mesmo período, Campo Grande registrou 2.520 acidentes, sendo 1.626 sem vítimas e 882 com vítimas. Apesar de preocupante, se comparado ao mesmo período de 2022, o número é menor, levando em consideração que, de janeiro a março do ano passado, foram contabilizados 2.932 acidentes, sendo 2.078 sem vítimas e 827 com vítimas. Conforme o cabo da Polícia Militar e presidente da Aspra (Associação dos Praças da Polícia Militar e do Corpo de Bombeiros Militar), Claudio Benites da Silva, a maioria dos flagrantes acontecem com motociclistas e um dos motivos é os valores altos para adquirir o documento. “Os motociclistas representam de 30% a 40% dos indivíduos que transitam sem habilitação e isso, com certeza, decorre dos altos preços que os centros de formação de condutores cobram, no processo de habilitação” disse. 

Na opinião do policial, o barateamento do processo de habilitação, tanto pelas autoescolas quanto pelos órgãos de trânsito seria uma alternativa, para diminuir esse número. “Hoje em dia, dar entrada em um processo de habilitação varia de 2 a 3 mil reais e muitas famílias não têm condições e, claro, não podemos esquecer que a intensificação das fiscalizações nas ruas seria o ponto primordial, para mudar essa realidade”, ressaltou. 

Ainda segundo informações do Painel Detran-MS, nos últimos 12 meses, cerca de 11.253 pessoas realizaram o exame para obter a habilitação na categoria A, além disso, outros 29.420 fizeram para a categoria B e 12.338 para a categoria AB. Contudo, quando se analisam as taxas de aprovação, é possível identificar que 60,63% foram aprovados na categoria A, outros 55,58% na categoria B e 72,84% na categoria AB. 

Em todo o Mato Grosso do Sul, nos últimos 12 meses, somente na categoria A 38.863 exames foram aplicados, volume inferior aos 77.562 testes para a categoria B. Ainda outros 55.667 exames também foram aplicados, na categoria AB. Nas taxas de aprovação, a categoria A obteve 68,10% dos candidatos aptos, em menor quantidade, 58,50% foram aprovados na categoria B e 68,82% na categoria AB.

DPVAT

O governo federal criou um grupo de trabalho para elaborar propostas para o sistema de indenizações decorrentes do DPVAT (Seguro Obrigatório de Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre). Segundo o governo federal a expectativa é que o grupo terá, aproximadamente, 90 dias para concluir e enviar o relatório com as resoluções, de acordo com a portaria do Ministério da Fazenda, publicada nesta sexta-feira (14), no DOU (Diário Oficial da União). 

Cabe lembrar que a ideia do programa, criado em 1974, era amparar as vítimas de acidentes de trânsito em todo o território nacional, não importando de quem seja a culpa do acidente, por meio de indenização obrigatória. O seguro foi cobrado no licenciamento dos veículos até 2020. Mas, por determinação do governo do ex-presidente Jair Bolsonaro, ele foi extinto, em janeiro de 2021. 

Alerta

Na sexta-feira (14), o Detran- -MS publicou um alerta para a população sobre golpes de supostos facilitadores, em publicações nas redes sociais e aplicativos de mensagem. Os golpistas agem divulgando CNH (Carteira Nacional de Habilitação) de todas as categorias sem a necessidade de passar pelos exames obrigatórios, com valores bem abaixo do mercado. Os estelionatários destacam que o documento é totalmente original, com consulta no sistema CNH Digital. 

Diante disso, o Departamento frisou que é importante se informar na hora de iniciar o processo de habilitação. O site do Detran-MS (www.meudetran. ms.gov.br) disponibiliza informações oficiais da situação das autoescolas credenciadas para prestar o serviço de CNH, nos 79 municípios de Mato Grosso do Sul. O Detran em Números disponibiliza, ainda, o índice de aprovação por CFC (Centro de Formação de Condutores). A ferramenta permite o filtro por município, categoria e tipo de exame.

Por Tamires Santana – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul

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