A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) e o Concen-MS (Conselho de Consumidores da Área de Concessão da Energisa em Mato Grosso do Sul) participaram de uma reunião nessa terça-feira (3), para sustentação oral com a apresentação elaborada por assessoria técnica, em busca de atenuar os efeitos da RTP (Revisão Tarifária Periódica), que entra em vigor no dia 8 de abril.
O anúncio da redução do índice preliminar foi informado que saía de um impacto médio de 8,9% a 6,5% para quem está na baixa tensão, que são os residenciais, comércio e pequenas indústrias do Estado.
Para a presidente do Concen-MS, Rosimeire Costa, o órgão se preparou para o processo, ao longo do ano passado. “O conselho veio se preparando e apresentando considerações ao processo que teve audiência pública no dia 2 de fevereiro. A situação da redução se concretizou, porém, o índice está em sigilo e ainda não pode ser dito. No entanto, podemos dizer que vamos definir o limite de duração e frequência de ruptura de energia no Estado”.
“A Agência Nacional de Energia Elétrica dividiu o Mato Grosso do Sul em mais de 20 conjuntos, no qual todos estão sendo acompanhados pelo órgão e está sendo analisada a frequência de duração de interceptação de energia. É importante que o consumidor analise a fatura, se ultrapassou 4 horas de uso nos interiores, na área rural, o proprietário do local é compensado e a concessionária é penalizada. Tudo isso está impactando no reajuste”, explica a presidente do Concen-MS.
Além disso, Rosimeire destaca que o órgão está atento às melhorias da concessionária para a população. “Foram feitas consultorias, todas as classes fizeram o que podiam. Tudo foi recalculado para o ano que vem, para não impactar o residencial desse ano. Conseguimos um acordo e melhorar o índice para população”.
Conforme a última audiência pública que ocorreu no mês de fevereiro, a primeira estimativa da Aneel era de impacto médio de 11,36% para abaixo de dois dígitos para os consumidores de baixa tensão.
Na ocasião, o presidente da AP e diretor da Aneel, Ricardo Tili, apresentou uma perspectiva de índice geral de 8,9% (grupos A+B), podendo chegar a 6,5% (média alta+baixa tensão), considerando variações dos componentes referentes à energia da binacional Itaipu e nuclear de Angra.
“Os cálculos preliminares do processo de revisão tarifária da Energisa visam estabelecer o equilíbrio econômico e financeiro. Contudo, o Concen-MS irá analisar todas as contribuições e o índice que ficou decidido, sendo 6,5% que é provisório e que pode acabar sendo ainda menor”, afirma Tili.
A revisão periódica acontece a cada 4 ou 5 anos. Já em relação aos consumidores de alta tensão, que são as indústrias de grande porte, o índice é de 2,77%. “Com a variação, foi feito um pedido para que esse impacto seja apenas para o ano que vem, pois o maior mercado de energia da Energisa são os consumidores residenciais, desta maneira, temos a expectativa que o anunciado desse valor entre em vigor em 2024”.
Por fim, em fevereiro, Rosimeira finalizou, dizendo que “por enquanto, vamos focar nas variações dos residenciais e dos comércios que são os mais ativos na concessionária, ainda mais em Mato Grosso do Sul, que é o Estado que contém pousadas, turismo, produtores rurais, entre outros”.
Por Marina Romualdo – Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul
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