Um homem, de 48 anos, foi preso em flagrante na posse de pornografia infanto-juventil, no bairro Jardim São Conrado, em Campo Grande. A prisão ocorreu na manhã desta quinta-feira (9), durante a Operação Sentinela, que tem o objetivo coibir a posse e compartilhamento de pornografia infanto-juvenil no meio virtual. O mesmo homem era suspeito de ter praticado estupro de vulnerável, no começo deste ano.
Durante a operação, conduzida pela Depca (Delegacia Especializada de Proteção à Criança e ao Adolescente), agentes policiais também cumpriram mandados de busca domiciliar nos endereços de dois alvos, dentre os quais, estava o homem de 48 anos.
De acordo com a Polícia Civil, o mandado de busca foi emitido após investigações que apontavam que o suspeito participava de grupos no aplicativo Whatsapp voltados ao compartilhamento de material pornográfico que continha crianças e adolescentes.
No local de investigação, os policiais verificaram que o investigado armazenava vídeos de pornografia infanto-juvenil em um cartão de memória. Em sequência, o homem foi preso em flagrante e responderá pelo crime previsto no art. 241- B, do Estatuto da Criança e do Adolescente, que tem pena máxima de 4 anos de reclusão.
O mesmo homem é também investigado pela Depca por suspeita de ter praticado, em janeiro deste ano, no bairro Jardim São Conrado, um estupro de vulnerável de uma criança de 8 anos, a qual ele teria, inclusive, ameaçado de morte, caso contasse sobre o crime para alguém.
Serviço:
De acordo com o o art.218, §2°, I do Código Penal, é considerado crime todo ato praticado pela pessoa que usa uma criança ou um adolescente para satisfazer seu desejo sexual, ou seja, é qualquer jogo ou relação sexual, ou mesmo ação de natureza erótica, destinada a buscar o prazer sexual com uma criança ou adolescente. Também pode ser qualquer forma de exploração sexual de criança e adolescente, como incentivo à prostituição, à escravidão sexual, ao turismo sexual e à pornografia infantil.
Para denunciar qualquer caso de violência sexual infantil, é necessário procurar o Conselho Tutelar, delegacias especializadas, autoridades policiais ou ligar para o Disque 100.
Disque 180
O Disque-Denúncia, criado pela Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM), permite denunciar de forma anônima e gratuita, disponível 24 horas, em todo o país. Os casos recebidos pela central chegam ao Ministério Público.
Disque 100
Para casos de violações de direitos humanos, o disque 100 é um dos meios mais conhecidos. Aliás, as denúncias podem ser feitas de forma anônima para casos de violações de direitos humanos.
O canal envia o assunto aos órgãos competentes no município de origem da criança ou do adolescente.
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