O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), afirmou nesta quinta-feira (12) que deve instalar a comissão mista responsável por analisar a reforma tributária apenas em fevereiro de 2020, depois que os congressistas retornarem do recesso.
Em entrevista a jornalistas, o senador afirmou que não há tempo para instalar a comissão mista em 2019, já que o Congresso Nacional entra em recesso em 23 de dezembro.
“Não adianta criar no recesso. Vou criar quando eu voltar. Estamos em dúvida entre 90 e 120 dias [de duração da comissão]”, disse ele, depois de 1 evento no TCU (Tribunal de Contas da União), em Brasília.
O governo ainda não sinalizou sobre quando deve enviar sua proposta de reforma tributária ao Congresso. A estratégia será fatiar a reforma para facilitar a tramitação. A 1ª fase deverá sugerir a unificação do PIS e Cofins nos moldes do IVA (Imposto sobre Valor Agregado).
No entanto, tramitam outras 2 propostas de forma paralela no Congresso. A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) 110/2019 está sendo avaliada pelo Senado, e também trabalha com a simplificação e unificação de impostos e tributos. Já na Câmara dos Deputados, tramita a PEC 45/2019, que vai pelo mesmo caminho.
SANEAMENTO
Alcolumbre disse ainda que vai trabalhar para que o Senado construa 1 texto conciliador em relação ao novo marco do saneamento aprovada pela Câmara na quarta-feira (11). Ainda assim, não descartou que os senadores possam fazer alterações.
“A Câmara dos Deputados e o Senado têm legitimidade para alterar qualquer matéria. Nós vamos tentar fazer no Senado 1 texto que concilie com a Câmara“, disse.
(Texto: Poder360)
