A Assomasul se posicionou nesta quarta-feira (18), em relação ao reajuste do piso salarial dos professores oficializados pelo Ministério da Educação (MEC), que gerou polêmica e levou a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) criticar a decisão por temer a situação financeira de cada município do país.
O MEC anunciou na segunda (16) um aumento de quase 15% no mínimo pago a professores da educação básica. O piso – que será atualizado de R$ 3.845,63 para R$ 4.420,55 – é definido pelo governo federal, mas o pagamento é feito pelas prefeituras e governos estaduais.
O presidente da Assomasul (Associação dos municípios de Mato Grosso do Sul) Valdir Gomes Junior esclareceu posicionamento e emitiu uma nota defendendo que os gestores respeitem a lei de responsabilidade fiscal de cada município. “A Assomassul compreende que o reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério Público da Educação Básica é medida coerente à valorização dos profissionais do Magistério Público da Educação Básica é medida coerente à valorização da educação pública, contudo, recomendará aos seus associados que adotem o reajuste de acordo com a autonomia e viabilidade orçamentária, a fim de que os gestores municipais não concedam reajustes em desconformidade com a Lei de responsabilidade Fiscal, enquanto não houver solução legislativa ou judicial para o tema.”, concluiu o presidente.
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