[Texto: Por Tamires Santana, Jornal O Estado de Mato Grosso do Sul]

Isenção do Pis/Cofins vale até 31 de dezembro

O ano de 2023 pode começar com o litro da gasolina entre 14% e 20% mais caro para os motoristas. Com isso, levando em consideração o preço médio do combustível vendido na Capital, de R$ 4,69, o acréscimo seria de R$ 0,93 nas bombas.

Isso porque a desoneração do PIS/Cofins (Programa de Integração Social e Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social) e da Cide (Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico), sobre gasolina, gás de cozinha e diesel, são válidos somente até o dia 31 de dezembro de 2022.

O gerente de um posto de combustível, na Rua Spipe Calarge, Eliton Matos, de 38, já está ciente do aumento e disse que, provavelmente, na segunda-feira (02), o preço já começa a mudar. “Aqui no posto, os preços já são mais em conta, mas o aumento deve ser de, aproximadamente, 20%, o que deve fazer o litro da gasolina, que hoje custa R$ 4,55 chegar até R$ 5,46, um aumento de 0,91 centavos”, afirmou.

Conforme levantamento feito pelo CBIE (Centro Brasileiro de Infraestrutura), o impacto do fim das desonerações sobre o combustível no preço pode ser de R$ 0,69 por litro para a gasolina; R$ 0,33 no diesel; e R$ 0,26 no etanol.

Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), a média da gasolina vendida em Campo Grande é de R$ 4,69; etanol R$ 3,72 e diesel R$ 6,12. Neste caso, se aplicar o acréscimo nestes combustíveis, o valor aumentaria para R$ 5,38 (14,7%); R$ 4,41 (18,5%); e R$ 6,81 (11,2%), respectivamente.

Preços

A reportagem do jornal O Estado percorreu alguns postos da Capital para conferir o preço da gasolina nas bombas. Em um posto localizado na Rua Spipe Calarge, a gasolina foi encontrada por R$ 4,55; diesel R$ 5,89; e o etanol R$ 3,59. Enquanto isso, em outro posto na mesma rua, foram os maiores valores encontrados para a gasolina e diesel, sendo R$ 4,79 e R$ 6,59, respectivamente. Já o etanol de maior valor por litro foi localizado na Avenida Costa e Silva, próximo a UFMS (Universidade Federal de Mato Grosso do Sul), sendo vendido a R$ 3,79.

Entenda

Em junho deste ano, a gasolina atingiu o patamar de R$ 7,40, em Campo Grande. Depois de todas as reduções, o combustível chegou a custar em torno de R$ 4,50. No dia 18 do mesmo mês, o preço médio de venda de gasolina para as distribuidoras saiu de R$ 3,86 para R$ 4,06 por litro, tendo aumento de 5,18%. Depois disso, começou a sequência de quedas aplicada pela Petrobras, com a primeira ocorrendo no dia 20 de julho; depois 29 de julho; 16 de agosto; 2 de setembro e 7 de dezembro.

Logo no início de julho, o Governo do Estado optou por reduzir a pauta fiscal da gasolina em 16,84%, saindo de R$ 5,64 para R$ 4,69. Isso porque o congelamento do PMPF (Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final), que estava em vigor desde abril de 2021, venceu no dia 30 de junho. Com isso, a arrecadação do tributo estadual saiu de R$ 1,6930 para R$ 1,4092. Por fim, no dia 2 de setembro, a queda foi de 7,08%, de R$ 3,53 contra R$ 3,28 por litro.

Na última terça-feira (27), o futuro ministro da fazenda, Fernando Haddad, pediu ao atual governo que não prorrogasse a desoneração de impostos federais sobre os combustíveis por mais 30 dias por meio de uma medida provisória, sob a justificativa de que não há impactos nas contas públicas no ano de 2023. Guedes, chegou a propor uma medida provisória que prorrogasse a desoneração pelos próximos 30 dias, mas Haddad disse que, neste momento, prefere que não seja tomada qualquer decisão que gerem consequências para as contas públicas nos próximos anos.