População cubana aprova, em referendo neste domingo (25), a nova legislação que legaliza o casamento entre pessoas do mesmo sexo, a barriga de aluguel e outras normas relacionadas a configurações familiares. O projeto foi aprovado com 66% dos votos, segundo os dados do Conselho Eleitoral.
Para a presidente do órgão, Alina Balseiro, o resultado mostra uma “tendência irreversível”.
O Código das Famílias modificará a Constituição aprovada em 2019. A alteração na legislação define o casamento como a união “entre duas pessoas”, abrindo a porta para o casamento LGBTQIA+ e a adoção de crianças por casais homossexuais.
A legislação também estabelece mecanismos de combate à violência doméstica, permite a redesignação sexual e permite que menores de idade estejam sob a responsabilidade de um grupo familiar com mais de duas pessoas. “É a esperança de milhares de pessoas cujas vidas estão marcadas por histórias de exclusão e silêncio. Seres humanos que sofreram e sofrem os vazios de nossas leis”, disse o líder cubano, Miguel Díaz-Canel, antes da votação.
Divergências
Houve protestos, porém, de algumas entidades, como a Conferência de Bispos Católicos de Cuba, que alertou que o novo código abriria espaço para a chamada “ideologia de gênero”. Díaz-Canel, numa transmissão pela TV na última quinta (22), respondeu à crítica. “O que o Código faz é proteger o tipo de família que pessoas de doutrina e fé defendem, mas
também o de outros tipos de famílias.”
O regime cubano fez campanha pela aprovação do código na TV, rádios e jornais -todos estatais. A campanha pelo “não” se restringiu às redes sociais. Sob a hashtag #YoVotoNo houve manifestações de pessoas que pedem que o regime se ocupe de outros temas, como o desabastecimento de alimentos e remédios – que vem castigando a ilha ainda mais desde o começo da pandemia de coronavírus.
¡Ya es Ley!#CódigoSí 🇨🇺 pic.twitter.com/VTeRUioD6O
— Presidencia Cuba 🇨🇺 (@PresidenciaCuba) September 26, 2022
*com informações da Folhapress
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